Uma operação de fiscalização deflagrada por técnicos da secretaria de urbanismo e agentes da Guarda Municipal, vistoriou 21 estabelecimentos nos bairros do Cambuí, Taquaral e Guanabara, em Campinas neste último final de semana e constatou que apenas três deles estavam com a situação regularizada.
Segundo levantamento do Departamento de Controle Urbano da Prefeitura, 14 comércios foram intimados a regularizar a situação por conta de irregularidades nos alvarás, principalmente por conta de não ter alvará para atividade de entretenimento. No caso de 13 deles, a intimação foi para encerrar atividades em decorrência de poluição sonora.
A operação focou a poluição sonora nos estabelecimentos e a promoção de música ao vivo sem a autorização adequada, ou seja, o alvará de entretenimento.
Nestes casos, os bares e restaurantes precisam apresentar laudos de Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) e projetos de adequação acústica para isolamento sonoro para obtenção da autorização.
De acordo com a secretária de Planejamento e Urbanismo, Carolina Baracat, a pasta intensificará a fiscalização cada vez mais para coibir descumprimento da legislação.
“Estamos preocupados com a segurança dos frequentadores de bares, restaurantes, das casas noturnas e de locais de eventos. Há muitas festas programadas para as próximas semanas e as pessoas começam a retomar suas agendas sociais, o que nos leva a reforçar ainda mais a fiscalização. Buscamos garantir que todos funcionem dentro da legislação e do que permite os alvarás, inclusive sobre a capacidade de público presente aos eventos”, diz a secretária.
“É um trabalho de conscientização, mas também de segurança para a população. A fiscalização está agindo para orientar os proprietários sobre como se adequar à lei para assegurar que esses estabelecimentos possuam Autos de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCBs), o que garante os requisitos de segurança, e o Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV), para possibilitar a convivência com os moradores do entorno destes locais. São requisitos para o alvará de funcionamento”, explica Carolina Baracat.
O coordenador de fiscalização do Decon, Carlos Albieri, reforça que as ações dos fiscais serão ampliadas. “A fiscalização é constante e vamos colocar mais profissionais nestas operações nas próximas semanas”, afirma.
Outros quatro estabelecimentos visitados na região do Taquaral foram intimados a encerrar as atividades por excederem o horário de funcionamento previsto no alvará. Em um desses locais, o documento está em processo de renovação.
