As ações conjuntas dos órgãos de fiscalização da Prefeitura de Campinas no fim de semana, de 5 a 7 de março, resultaram na autuação de nove estabelecimentos comerciais por descumprimento de medidas sanitárias. A Guarda Municipal recebeu 400 chamados ligados ao descumprimento das medidas para conter a pandemia do novo coronavírus.
De acordo com a comandante da Guarda Municipal de Campinas, Maria de Lourdes Soares, entre a sexta-feira à noite, dia 5 de março, e às 7h da segunda-feira, 7 de março, foram 201 chamados por descumprimento de medida sanitária, 169 de perturbação do sossego público e 30 ocorrências enquadradas na Lei do Pancadão.
Entre sexta e sábado, uma ação conjunta entre a Guarda Municipal de Campinas e a Polícia Militar dissipou 20 pontos de aglomerações, além de realizar patrulhamento de locais onde frequentemente há reuniões. A ideia foi evitar que as pessoas ficassem nessas áreas já identificadas.
Autuações
Fiscais da Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo (Seplurb) e de Serviços Técnicos Gerais de Campinas (Setec), com apoio da Guarda Municipal, estiveram em 73 estabelecimentos no fim de semana e lavraram cinco autuações por descumprimento de medidas sanitárias.
As fiscalizações abrangeram vários bairros da cidade e todo tipo de comércio.
No sábado, dia 6, também houve fiscalização pela Vigilância Sanitária municipal, do Departamento de Vigilância em Saúde (Devisa) de Campinas, com participação da Guarda Municipal, em diversos bairros do Distrito do Ouro Verde.
Os fiscais estiveram nos bairros Residencial São José, Parque Universitário, Vista Alegre, DIC V, Rosalina e Recanto do Sol, e foram a 15 comércios da região, como shopping center, mercearias, supermercados, lanchonetes, oficina de motocicleta, restaurantes, lojas de produtos de higiene e óticas. Destes locais, quatro foram multados e dois foram parcialmente interditados.
Um shopping, no Ouro Verde, foi parcialmente interditado por não controlar o fluxo de pessoas, de forma a limitar o número de clientes, provocando aglomeração e desrespeitando as regras da Vigilância Sanitária. Também foi interditado parcialmente um bar/mercearia por consumo de bebida nas dependências do estabelecimento.
Em todos os locais, os agentes de fiscalização orientaram sobre os protocolos e a legislação vigente na Fase Vermelha do Plano São Paulo.
Denúncias
As fiscalizações continuarão ocorrendo de forma contínua, devido ao período crítico vivido atualmente pelo município, com o avanço da disseminação da Covid-19. Os cuidados devem ser intensificados, como o uso adequado de máscaras de proteção, higienização frequente das mãos e, principalmente, respeito ao distanciamento social, a fim de evitar aglomerações.
Os estabelecimentos que não seguem as orientações de segurança contra o novo coronavírus recebem multa no valor de R$ 1.515,44 e, em caso de reincidência, o valor da multa dobra. Comércios considerados não essenciais flagrados funcionando, com atendimento ao público, poderão sofrer interdição.
Quem observar situações irregulares, deve denunciar para os órgãos de fiscalização da Prefeitura pelo telefone 156. A Guarda Municipal de Campinas pode ser acionada pelo 153.
