A EMTU – Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos -, em conjunto com a Polícia Militar do Estado de São Paulo, tem realizado operações contra o transporte coletivo de passageiros não autorizado nos municípios da Região Metropolitana de Campinas, sempre com o apoio da Polícia Militar, Polícia Rodoviária Estadual e prefeituras.
No ano de 2021, até agosto, as ações resultaram em 982 abordagens para averiguação e na apreensão de 41 veículos. Além dos veículos apreendidos, as equipes de fiscalização aplicaram 490 autuações para operadores de linhas metropolitanas em situação regular, mas que cometeram algum tipo de infração.
Em 2020, no mesmo período, a EMTU contabilizou na região a apreensão de 35 veículos em situação irregular, representando um acréscimo de cerca de 20% de um ano para outro.
As multas aplicadas para esses casos podem chegar a R$ 5.212,22. Chama a atenção a situação dos condutores dos veículos apreendidos: não tinham CNH, não portavam a documentação de veículo exigida pelo Código de Trânsito Brasileiro, além daqueles com bloqueios do Detran.
Os agentes averiguam carros, vans, micro-ônibus e ônibus que fazem o transporte intermunicipal metropolitano com o objetivo de combater o transporte irregular de passageiros, oferecendo mais segurança, qualidade e eficiência aos cidadãos que utilizam o sistema metropolitano.
Os veículos autorizados passam por inspeções periódicas nas quais são verificados mais de 400 itens, os condutores são treinados periodicamente, bem como são atendidas todas as normas do Código de Trânsito Brasileiro e aquelas determinadas pela Secretaria dos Transportes Metropolitanos. Os veículos não autorizados não cumprem essas normas e não há qualquer garantia da sua procedência.
Além disso, as empresas do sistema regular são titulares da concessão, logo precisam cumprir normas contratuais, inclusive em relação ao combate da transmissão do coronavírus, ao passo que os veículos clandestinos operam de forma precária e em concorrência ruinosa já que não cumprem qualquer requisito da legislação.
