Um protesto de funcionários do Serviço de Saúde Doutor Cândido Ferreira bloqueou um trecho da Avenida Anchieta, em frente à Prefeitura, na manhã desta terça-feira (1º). O ato é motivado pela não renovação do convênio da Prefeitura com o serviço, que ameaça a manutenção da assistência a quase cinco mil usuários e também coloca em risco o emprego de cerca de 800 trabalhadores.
A Prefeitura e o Cândido tentam chegar a um acordo para a manutenção da parceria. O Serviço elabora um plano de trabalho para formalização de um novo convênio de prestação de serviços de assistência à saúde mental no município.
O documento deverá ser apresentado à Prefeitura nesta semana – o prazo é de cinco dias úteis a contar da Audiência de Conciliação realizada na última quarta-feira (25), na 2ª Vara da Fazenda Pública.
Na audiência, o SSCF reafirmou o interesse na parceria com a Secretaria Municipal de Saúde e vai aguardar a análise do novo plano. Caso aprovado, será firmado o novo convênio. O convênio anterior terminou no final de maio deste ano, mas a instituição manteve a prestação de serviços em razão de decisão da liminar que resultou de processo judicial movido pela Prefeitura.
A direção do Cândido explica que esta não será uma questão fácil de ser resolvida sem que haja uma redução na prestação dos serviços assistenciais, já que os custos atuais levantados por auditoria externa, exclusivamente para manutenção dos serviços conveniados, são superiores ao valor ofertado pela administração municipal.
O Cândido Ferreira administra 11 dos 14 Caps (Centros de Atenção Psicossocial) existentes em Campinas. A instituição centenária, que se tornou modelo de cuidado em saúde mental no Brasil e é reconhecida pela OMS (Organização Mundial da Saúde) mantém, no total, 40 unidades de atendimento em funcionamento.
Nota do Cândido
Na tarde desta terça-feira (1), o Serviço de Saúde Dr. Cândido Ferreira confirnou que continuam as negociações que envolvem o novo convênio a ser formalizado com a Prefeitura Municipal de Campinas para prestação de serviços em saúde mental.
Desde o início de junho, o SSCF vem cumprindo liminar judicial concedida à Prefeitura para a manutenção dos serviços sem qualquer oposição à tal determinação, solicitando apenas esclarecimentos ao Poder Judiciário sobre a extensão da medida e dos seus efeitos. Diz a nota:
O SSCF mantém firme o interesse na continuidade da parceria estabelecida. Nesse sentido, encaminhará ainda nesta terça-feira, um Plano de Trabalho elaborado dentro das limitações orçamentárias estabelecidas pela Secretaria Municipal de Saúde. A partir daí, a instituição espera que o Plano de Trabalho seja aprovado pela SMS para a formalização de um novo Convênio, já que o anterior venceu no final de maio passado.
As manifestações dos trabalhadores e usuários do SSCF em apoio à manutenção desta parceria são iniciativas do Coletivo de Trabalhadores, formado por representantes dos diversos serviços oferecidos pela instituição, cuja apreensão com a situação é compreensível.
O SSCF foi notificado nesta terça-feira, 01 de julho de 2025, que por decisão do Coletivo de Trabalhadores haverá uma paralisação dos serviços do Cândido Ferreira nesta quarta, dia 2, com indicativo de greve. Por entender que a paralisação é um direito dos trabalhadores, a diretoria da instituição está em contato com o Coletivo para garantir que sejam mantidos serviços essenciais e urgentes, como acolhimento e cuidados às crises de usuários nos Centros de Atenção Psicossocial (Caps).
A instituição reforça ainda o compromisso de manter a assistência com o mínimo de prejuízos à população atendida, assegurando especialmente a continuidade dos cuidados integrais aos moradores das 21 Residências Terapêuticas, que dependem de atenção ininterrupta, em respeito à dignidade e aos direitos dessas pessoas.
Em relação à possibilidade de greve, o SSCF entende que este é também um direito dos trabalhadores.