Dezenas de pessoas protestaram de forma pacífica na manhã desta quinta-feira (17) em frente à escola Aníbal de Freitas em Campinas, em apoio a um menino de 11 anos que sofreu preconceito e intimidação ao propor no grupo de mensagens da instituição um trabalho sobre LGBT. Eles levaram cartazes e cartilhas contra a discriminação e sobre respeito.
A manifestação foi marcada em um grupo de mensagens criado em apoio ao estudante, que reúne pouco mais de 100 pessoas. “Não vão nos calar”, Atitude e coragem para existir”, Educação não transforma o mundo. Educação muda as pessoas. Pessoas transformam o mundo”, traziam alguns dos cartazes.
David Frutuoso, que se apresentou como tio do menino, pediu respeito às diferenças. “Estou em frente à escola e quero deixar um recadinho bem simples, acho um grande absurdo tudo o que tem acontecido, não só com ele, mas com todas as pessoas LGBTQI+, com todo o racismo, preconceito, intolerância. Lá em casa a gente conversa abertamente sobre todos os temas. A gente prega o respeito, respeito acima de tudo, com todas as pessoas, seja quem for, respeito é o que a gente ensina em casa. Respeita teu próximo, respeita o filho do próximo, respeito acima de tudo”, pregou.
Afastamento
A Secretaria da Educação de SP (Seduc/SP) afastou nesta quarta-feira (16) a diretora e a mediadora da Escola Aníbal de Freitas após denúncia de preconceito e intimidação contra um aluno de 11 anos, depois de ele sugerir um trabalho com o tema LGBT. O afastamento havia siso solicitado pela família da criança e pela advogada que acompanha o caso.
De acordo com a portaria de afastamento, as duas funcionárias passam a exercer atividades exclusivamente burocráticas na Diretoria de Ensino Região Campinas Leste.
Também foi instituída uma comissão para apurar o caso pela Diretoria de Ensino e a conclusão será enviada à Pasta, informou a assessoria de imprensa da Educação do Estado.
A Secretaria da Educação reforça que a diretoria da escola se retratou por meio de uma carta publicada ontem no grupo de WhatsApp da escola e enviada à família do estudante. “Hoje, uma nova carta foi enviada, reafirmando a retratação e o compromisso de ações efetivas sobre o caso”, afirma.
Ainda segundo a Pasta, a equipe gestora do Programa de Melhoria da Convivência e Proteção Escolar (Conviva SP) e psicólogos do programa estarão na noite desta quarta-feira atendendo o estudante e sua família na Diretoria de Ensino de Campinas.
O caso é investigado pela Polícia Civil depois que a família registrou um boletim de ocorrência. O Ministério Público (MP) abriu um procedimento e deu prazo de cinco dias para que a escola explique o episódio. O promotor Rodrigo Augusto de Oliveira cita o artigo 5º da Constituição Federal, que estabelece como livres a manifestação do pensamento e a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença.
Entenda o caso
Um menino de 11 anos sofreu preconceito e intimidação na Escola Estadual Aníbal de Freitas, no Jardim Guanabara, em Campinas, ao sugerir que o tema LGBT fosse debatido em um trabalho escolar, segundo a família. O caso aconteceu na última sexta-feira (11) em um grupo de mensagens do colégio. Um boletim de ocorrência foi registrado.
A criança vive com a irmã Danielle Cristina de Oliveira, que fez um desabafo em uma rede social. Ela afirmou que nunca imaginou que passaria por uma situação como essa. “O meu irmão de apenas 11 anos fez uma sugestão no grupo da escola de fazer um trabalho falando sobre LGBT. Ele foi massacrado com tanto preconceito, como se ele tivesse cometendo um crime”, disse.
Ainda segundo ela, a coordenadora da escola ligou para o garoto na noite de segunda-feira. “Ligou para ele por volta das 20:30, acabando com ele, falando para ele retirar o comentário, que no caso foi uma sugestão de estudo, se não iria remover ele do grupo da escola, falou para ele que era inapropriado/inadmissível/que era um absurdo ele ter colocado no grupo, que ele precisava de tratamento”, contou.