Um homem de 30 anos foi condenado a 10 anos de prisão, em regime fechado, por abusar sexualmente de duas meninas com deficiência visual em Campinas. As vítimas, uma criança de 11 anos e uma adolescente de 12 anos, eram atendidas pela Pró Visão, uma organização sem fins lucrativos que atua na habilitação e reabilitação de pessoas com deficiência visual.
A sentença foi proferida em 3 de agosto de 2024 e divulgada nesta quarta-feira (7), pelo Instituto Proteja.
O caso foi registrado como estupro de vulnerável em maio de 2023. Na ocasião, o suspeito, que era funcionário da organização, foi detido e levado à 1ª Delegacia de Defesa da Mulher (DDM), onde inicialmente confessou os crimes, mas depois negou as acusações em juízo.
Durante a ocorrência, a adolescente revelou que sua amiga de 11 anos também havia sido vítima de abusos semelhantes. O suspeito foi denunciado pela promotoria com base no artigo 217-A, por quatro vezes, na forma do artigo 71, ambos do Código Penal.
“Os abusos deixaram sérias sequelas psicológicas nas vítimas, incluindo dificuldade de relacionamento com homens, automutilação e depressão. As vítimas foram assistidas e acolhidas através do Instituto Proteja, que atua na proteção da infância”, divulgou o instituto.
A advogada Claudia Camargo, que à época presidia o Instituto Proteja e a Comissão OAB Campinas Vai à Escola, sensibilizou-se com o caso e atuou pro bono como assistente de acusação para as famílias. A condenação foi proferida pela 6ª Vara Criminal de Campinas.
“Este caso é um lembrete doloroso da urgente necessidade de fortalecer as redes de proteção à infância. Crimes como este não podem ficar impunes, e a sentença proferida demonstra que a justiça pode e deve prevalecer,” afirmou a advogada.
Para ela, a condenação representa um passo crucial na busca por justiça para as vítimas, que enfrentaram um “trauma devastador”. “Continuaremos nosso trabalho de prevenção e informação, porque uma criança orientada não fica calada, e assim podemos garantir que abusadores sejam punidos”, completou.
A mãe de uma das vítimas também se pronunciou:
“Nenhuma mãe deveria passar pelo que eu passei, e nenhuma criança deveria sofrer o que minha filha sofreu. Sempre incentivei minha filha a me contar tudo, e isso foi essencial, não só para protegê-la, mas também para ajudar sua amiga e muitas outras crianças que poderiam ter sido vítimas do mesmo abusador. Essa sentença traz um pouco de paz, mas nada pode apagar a dor que sentimos. Espero que este caso sirva de alerta para que mais crianças sejam protegidas”.
