O ex-prefeito de Campinas e presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Jonas Donizette, cobrou neste domingo (4), via Twitter, uma posição do presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, sobre qual decisão da Corte os prefeitos devem seguir no que diz respeito à liberação de cultos religiosos.
O ministro Nunes Marques liberou neste sábado (3) as celebrações religiosas. A liminar determina que Estados, municípios e o Distrito Federal não podem editar ou exigir o cumprimento de decretos que proíbam “completamente” celebrações religiosas presencias. Porém, em abril do ano passado, o Supremo havia concedido autonomia aos Estados e municípios para determinarem o que pode funcionar durante a pandemia.
Pelo Twitter, Jonas levantou a dúvida sobre que decisão deve orientar estados e municípios. “Essa flagrante contradição atrapalha o enfrentamento à pandemia em um país federado e de dimensões continentais”, observou. Em seguida, ele questionou a duplicidade. “A decisão do plenário, que determinou que os municípios têm prerrogativa de estabelecer critérios de abertura e fechamento das atividades em seus territórios, ou essa liminar?”.
Por fim, Jonas fez um pedido: “Decisões judiciais precisam ser obedecidas. Por isso, é importante que os prefeitos cumpram o que foi decidido pelo ministro Nunes Marques sobre o funcionamento de templos religiosos. No entanto, pedimos ao @STF_oficial, e ao presidente @luizfux, que se manifeste urgentemente, orientando qual decisão precisa ser seguida.”
