A Justiça Eleitoral determinou que o deputado estadual e pré-candidato à prefeitura de Campinas Rafa Zimbaldi (Cidadania) retire seis outdoors instalados em diferentes pontos da cidade. O magistrado responsável considerou que a mensagem, em alusão ao aniversário de 250 anos da cidade, estava irregular.
A decisão foi proferida nesta quinta-feira (11) pela 379ª Zona Eleitoral de Campinas e assinada pelo juiz eleitoral Anderson Pestana de Abreu. A ação foi proposta pelo partido Republicanos, da qual o atual prefeito Dário Saadi é o pré-candidato à reeleição.
De acordo com a determinação, o pré-candidato Zimbaldi tem o prazo de cumprimento de 24 horas, que termina às 19h desta sexta-feira (12).
O partido Republicanos argumentou que o espaço dedicado a prestar homenagem à cidade era muito menor proporcionalmente do que a foto de Rafa e da frase usada por ele em redes sociais, “causando desproporcionalidade”.
De acordo com a decisão, mesmo com apresentação ou não de defesa, a retirada deve ser feita. Segundo o calendário eleitoral feito pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral), até o dia 16 de Agosto qualquer publicidade ou manifestação com pedido explícito de voto pode ser considerado irregular e é passível de multa.
Em nota, o departamento jurídico de Rafa Zimbaldi informou que não foi notificado. “No momento em que for notificada, a pré-campanha se compromete analisar e tomar as medidas jurídicas cabíveis”.
