A iniciativa do presidente Jair Bolsonaro de entrar com pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), gerou reação imediata de setores do Judiciário. Ministros do próprio STF e magistrados que representam entidades de classe divulgaram nota de repúdio na sequência.
O texto encaminhado pelo chefe da Nação, que acentuou ainda mais a crise entre os poderes da República, foi protocolado no Senado Federal, na noite desta sexta-feira (20).
Em nota, o STF repudiou o pedido feito pelo presidente da República. Veja a posição do Supremo: “O Estado Democrático de Direito não tolera que um magistrado seja acusado por suas decisões, uma vez que devem ser questionadas nas vias recursais próprias, obedecido o devido processo legal. O STF, ao mesmo tempo em que manifesta total confiança na independência e imparcialidade do ministro Alexandre de Moraes, aguardará de forma republicana a deliberação do Senado Federal”.
A Associação Paulista de Magistrados (Apamagis) também repudiou, em nota, o pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes. Veja o etxto divulgado à imprensa:
“Nesse momento em que se verifica a imperiosa necessidade de cooperação entre os Poderes da República para o fortalecimento das Instituições e manutenção dos pilares de sustentação da sociedade, causa espécie uma investida heterodoxa contra um membro de Poder em virtude do exercício de suas funções.
Seguimos confiantes nas Instituições e crentes de que um de pedido dessa natureza não encontrará eco nos atores da República, que se manterão firmes na missão de preservação da harmonia e equilíbrio entre os Poderes e do Estado Democrático de Direito.”
(Agência Brasil e Apamagis)
