O Alto-Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) expressou nesta terça-feira (13) sua preocupação com as medidas anunciadas pelo Reino Unido para combater a imigração, considerando que são “um passo atrás na tradição humanitária” do país.
“A intenção anunciada de primeiro deter e depois devolver o candidato a asilo ao país de origem ou transferi-lo para um terceiro país significa a negação do pedido de asilo aos que chegam de forma irregular”, afirmou em comunicado a assistente do alto-comissário, Gillian Triggs.
Isso, segundo o texto da ACNUR, poderia causar o retorno de refugiados aos seus países de origem, em violação da convenção internacional que visa proteger este grupo de pessoas, vigente desde 1951.
Limitar o acesso aos pedidos de asilo apenas às pessoas que chegam através das rotas consideradas “seguras e legais” contradiz, segundo o ACNUR, os princípios básicos de solidariedade internacional e responsabilidade da Convenção de 1951.
O ACNUR também se mostrou cético quanto ao acordo anunciado pelo governo do Reino Unido com o da Albânia, com o qual Londres visa reduzir a entrada de migrantes albaneses em território britânico, por considerar que vêm de um país “seguro e próspero”.
Ainda conforme o comunicado do ACNUR, este “não se opõe a que determinados países sejam designados como lugares seguros de origem (…), mas esta designação não pode levar a recusas sistemáticas de pedidos de asilo baseadas na procedência”.
O ACNUR disse “partilhar a preocupação do Reino Unido com as chegadas de pessoas através do Canal da Mancha”, que duplicaram nos últimos dois anos, em que os principais utilizadores desta rota são precisamente pessoas de origem albanesa.
Antes, o primeiro-ministro britânico, Rishi Sunak, prometeu acabar com os atrasos no processamento de migrantes ilegais até ao final do próximo ano, tendo anunciado um acordo com a Albânia para repatriar os nacionais daquele país.
