O secretário nacional de Aviação Civil do Ministério da Infraestrutura, Ronei Saggioro Glanzmann, disse nesta terça-feira (14), em Campinas, que a área total do aeroporto de Viracopos a ser relicitada no ano que vem será de 13 km2 – menos da metade dos 27 km2 do sítio aeroportuário existente hoje.
Segundo ele, a mudança foi feita para “ampliar a segurança jurídica” do negócio já que muitas áreas do entorno de Viracopos ainda estão com pendências judiciais por conta da desapropriação dos terrenos anexos ao aeroporto.
“Nesse momento temos de fazer uma diferenciação bem clara sobre a área do sítio e o objeto da licitação para evitar que novos investidores percam o interesse em operar o aeroporto”, disse o secretário. “Mas nada impede que no futuro essa área de 13 mil metros quadrados seja, aos poucos, incorporadas à concessionária vencedora da licitação”, acrescentou ele.
De acordo com a previsão do governo federal, o edital de licitação será lançado no primeiro trimestre de 2022 e o leilão deve ocorrer no segundo trimestre do ano que vem, mais provavelmente em abril.
O novo modelo de concessão prevê em 30 anos a implantação de mais uma pista e o aumento no tráfego de passageiros para 40 milhões por ano. Atualmente, o terminal recebe cerca de 10 milhões de passageiros por ano.
Segundo Glanzmann, a área disponível para a concessão tem capacidade para abrigar quatro pistas no total. Ele ainda defendeu que os investimentos nos próximos anos sejam feitos de acordo com a demanda.
Pedido
O prefeito de Campinas, Dário Saadi (Repúbicanos), pediu ao governo federal que área da concessão seja reavaliada. “Faço coro para que o governo federal avalie o sítio aeroportuário, que esta área seja preservada no novo modelo de concessão”, disse Dário.
“Reivindicamos que faça parte no novo modelo a área de 27 quilômetros quadrados, porque o aeroporto não é estratégico apenas para o futuro da cidade, mas de toda a RMC. Uma área maior possibilita aumento da geração de renda e vai induzir o desenvolvimento da região”, afirmou o prefeito.
Glanzmann se comprometeu a levar a demanda de Campinas para análise do Ministério de Infraestrutura e da Advocacia Geral da União.
“Foi muito importante esse encontro. As informações colhidas nesse seminário vão fazer com que os termos do edital estejam mais próximas dos interesses da cidade e da região”, finalizou.
Sobre os investimentos de acordo com a demanda, o secretário municipal de Finanças, Aurílio Caiado, destacou que um plano para 30 anos é fundamental para sinalizar aos investidores internacionais a importância econômica da região de Campinas.
“Viracopos é estratégico demais e deve ter um papel de liderança na indução do desenvolvimento econômico e não atender apenas à demanda”, explicou o secretário.
Cronograma
No final de 2021 foi encerrado o processo de audiência pública sobre a nova concessão do aeroporto de Viracopos.
No início de 2022, o projeto será enviado para análise do Tribunal de Contas da União (TCU). O edital deverá ser publicado no primeiro trimestre de 2022 e o novo leilão está previsto para acontecer ainda no primeiro semestre do próximo ano.
