O ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Alexandre Padilha, apresentou aos prefeitos da Região Metropolitana de Campinas (RMC) o novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), lançado pelo Governo Federal em julho e que prevê R$ 1,4 trilhão em investimentos em todo o País até 2026. O ministro também falou sobre o novo Programa Minha Casa, Minha Vida e anunciou a liberação de compensações fiscais aos municípios que sofrem com a queda na arrecadação.
Padilha participou neste sábado (25) da última reunião do ano do Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Campinas (RMC), em Jaguariúna. O encontro foi liderado pelo prefeito de Jaguariúna e presidente do Conselho da RMC, Gustavo Reis (MDB).
A reunião do colegiado contou com a presença maciça de prefeitos. Estiveram presentes 25 chefes do Executivo Municipal, além de representantes de outras prefeituras e do Governo do Estado, secretários municipais, vereadores, autoridades e demais convidados.
“Ficamos extremamente honrados e felizes com a presença do ministro Padilha, se comprometendo com o apoio do Governo Federal a projetos e ações que são de interesse da nossa região”, disse Gustavo Reis.
“Foi uma reunião muito produtiva e com a presença esmagadora de quase 90% dos prefeitos da RMC e até de alguns chefes do Executivo Municipal de outras regiões. Isso mostra a importância e a pujança da nossa região metropolitana, uma das maiores do Brasil”, concluiu o presidente do Conselho da RMC.
“Um dos motivos de estarmos aqui é a retomada do programa Minha Casa, Minha Vida. Já anunciamos algumas cidades da região contempladas nesta primeira etapa, entre elas Jaguariúna, e logo teremos uma segunda etapa que vai incluir outras cidades”, disse o ministro.
“Também estamos aqui para receber propostas para o PAC, que contempla as áreas de saúde, educação, esportes, cultura, mobilidade urbana, saneamento, entre outras. O processo de seleção dos projetos será em dezembro e janeiro de 2024. A expectativa é de divulgar já no começo do próximo ano os investimentos do novo PAC”, completou Padilha.
Compensação
O ministro também anunciou a aprovação de um projeto de lei que garante a compensação, por parte do Governo Federal, da queda de arrecadação do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). “O projeto de lei já foi publicado nesta quinta-feira (23) e até o final do mês de novembro o repasse do Tesouro Nacional deverá cair para a compensação aos municípios.”
