A partir do próximo ano, as motocicletas de até 170 cilindradas não terão mais de pagar IPVA. Resolução promulgada pelo Senado zera o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores para veículos de duas rodas (motos) de até 170 cilindradas.
O cálculo do IPVA de motos é o mesmo dos outros veículos. No estado de São Paulo, cuja alíquota é de 2% sobre o valor do veículo, uma motocicleta avaliada em R$ 8.259,00, por exemplo, pagaria R$ 165,18.
A resolução publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (11) está assinada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. “Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1º de janeiro do exercício financeiro subsequente”, diz o documento.
De acordo com a Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas, Ciclomotores, Motonetas, Bicicletas e Similares (Abraciclo), o Brasil tem a sexta frota de motocicletas do mundo, com mais de 30 milhões de unidades, conforme dados de fevereiro deste ano.
Os modelos até 170 cilindradas são os mais usados por pessoas que utilizam motos em suas atividades profissionais. Elas representam 80% das vendas do setor, segundo a Abraciclo.