O Ministério Público (MP) em conjunto com a Regional Campinas da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) criou um grupo para debater o tema diversidade na escola estadual Aníbal de Freitas. A decisão ocorreu após um aluno de 11 anos ser vítima de preconceito e intimidação depois de sugerir um trabalho escolar sobre o tema, no último dia 11.
“Em 18/6, foi feita reunião. Foi deliberado que será formado um grupo para pensar um projeto para a Escola Aníbal de Freitas, que poderá até se estender para outras escolas, contando com representantes da Escola (direção, professores, funcionários, pais e alunos), das Diretorias de Ensino, do MP, da OAB, e de outros órgãos que trabalham com a matéria diversidade, para tratar da questão da diversidade no contexto educacional, com o devido planejamento”, informou o MP.
A primeira reunião, por teleconferência, está marcada para a próxima sexta-feira (25).
No dia 15, o MP abriu um procedimento chamado Notícia de Fato e pediu explicações à escola sobre o episódio. O órgão avalia a resposta recebida para o devido seguimento do procedimento. O teor da manifestação da unidade de ensino não foi divulgado.
O corpo docente da escola, no último dia 18, divulgou uma carta aberta à população onde declararam que nunca nutriram qualquer tipo de preconceito ou discriminação e salientam que o episódio ocorrido não fez e não faz parte da metodologia e do caráter dos docentes. Eles afirmaram que a atitude tomada com relação ao fato ocorreu sem o conhecimento prévio e, portanto, sem análise e consentimento da equipe docente.
Secretaria da Educação
A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc) informou que deve participar da reunião em conjunto com o Ministério Público e a Ordem dos Advogados do Brasil para pensar um projeto sobre diversidade no âmbito educacional.
A Seduc esclareceu que o encontro contará com diversos representantes da comunidade escolar; alunos, pais, professores, profissionais da direção e demais funcionários. Além disso, representantes das Diretorias de Ensino de Campinas Leste e Oeste também devem estar presentes.
A Pasta ressaltou que o respeito à diversidade faz parte do Currículo em Ação para que seja ensinado e aprendido nas escolas estaduais. Sempre dentro do contexto dos conteúdos escolares previstos para cada série e cada componente curricular. “As escolas têm autonomia, dentro do seu projeto pedagógico, para organizar quando e de que forma essa temática será abordada. A EE Aníbal de Freitas, por exemplo, trabalha temas transversais, em parceria com a PUC Campinas, realizando diversas palestras relacionadas à temática LGBTQIA+, direcionadas à comunidade escolar”, destacou.
O caso
Um menino de 11 anos sofreu preconceito e intimidação na Escola Estadual Aníbal de Freitas, no Jardim Guanabara, em Campinas, ao sugerir que o tema LGBT fosse debatido em um trabalho escolar, segundo a família. O caso aconteceu na última sexta-feira (11) em um grupo de mensagens do colégio. Um boletim de ocorrência foi registrado.
A criança vive com a irmã Danielle Cristina de Oliveira, que fez um desabafo em uma rede social. Ela afirmou que nunca imaginou que passaria por uma situação como essa. “O meu irmão de apenas 11 anos fez uma sugestão no grupo da escola de fazer um trabalho falando sobre LGBT. Ele foi massacrado com tanto preconceito, como se ele tivesse cometendo um crime”, disse.
Ainda segundo ela, a coordenadora da escola ligou para o garoto na noite de segunda-feira. “Ligou para ele por volta das 20:30, acabando com ele, falando para ele retirar o comentário, que no caso foi uma sugestão de estudo, se não iria remover ele do grupo da escola, falou para ele que era inapropriado/inadmissível/que era um absurdo ele ter colocado no grupo, que ele precisava de tratamento”, contou.
A Secretaria da Educação de SP (Seduc SP) afastou a diretora e a mediadora da Escola.
