O Ministério Público do Trabalho determinou que a Prefeitura de Campinas forneça máscaras de qualidade e em quantidade suficiente para todos os servidores e servidoras das secretarias municipais. A procuradora do Trabalho, Clarissa Ribeiro Schinestsck, exigiu ainda que a Prefeitura apresente, entre 15 e 30 dias, um planejamento para a reforma do Paço Municipal, incluindo a garagem onde há uma oficina. O prédio do Paço Municipal foi vistoriado e foi constatada a falta de ventilação em algumas áreas.
As determinações partiram de denúncias do Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Municipal de Campinas (STMC). Desde o ano passado, o Sindicato denuncia no Ministério Público do Trabalho (MPT) da 15º Região as condições precárias de trabalho – como falta de EPIs, álcool gel e de ventilação das salas – no prédio do Palácio dos Jequitibás.
Depois de duas audiências, a administração municipal instalou dispensers de álcool em gel e proteções de acrílico. Nesta semana, em uma terceira audiência no MPT, foi determinada aquisição de máscaras. Segundo o sindicato, muitos trabalhadores são obrigados a comprar e trazer de casa a sua própria máscara porque o governo municipal não fornece. O Sindicato informa que acompanhar de perto o plano de reformas que será apresentado pela Prefeitura. A estrutura adequada de trabalho, e que atenda os protocolos sanitários, é fundamental para evitar a disseminação do novo coronavírus.