Um estudo conjunto do Fundo das Nações Unidas para a Infância, Unicef, e da Agência da ONU para Refugiados, Acnur, revela que em muitos países, as mães são discriminadas na hora de obter a certidão de nascimento das crianças, o que expõe os bebês a ficarem apátridas, como são chamados os que não têm pátria.
O relatório “Discriminação no Registro de Nascimento” lista que as barreiras são associadas a legislações e a normas culturais que tendem a formar as práticas na hora de registrar um bebê.
Em alguns países, o pai ou um outro membro masculino da família é quem é autorizado a registrar o menor, as mães nesses casos só podem obter a certidão em circunstâncias excepcionais. E sem a presença do pai, a criança pode ficar sem certidão para sempre.
Há ainda situações em que médicos, parteiras e líderes comunitários que participam do nascimento têm prioridade no registro da criança, ficando a mãe em segundo lugar.
E em alguns países, o direito da mulher de registrar os filhos dependerá da habilidade dela de provar se o bebê nasceu dentro do casamento, o que exige uma certidão de matrimônio.
Para o Unicef, o mais importante é garantir o registro civil da criança, o que confere uma identidade a ela. Quando a mulher não goza de direitos iguais, as crianças sofrem automaticamente.
Hoje, um em cada quatro menores de cinco anos idade não tem certidão, de acordo com dados do Unicef. Cerca de 273 milhões de crianças vivem sem esse documento.
Com uma certidão, as crianças têm acesso à nacionalidade com base nos registros civis de identidade dos pais.
O diretor assistente do Unicef para Proteção da Criança, Cornelius Willians, disse que é fundamental que todas as crianças tenham certidão para que a saúde e o bem-estar delas possam ser garantidos.
A agência pede a governos de todo o mundo que tomem medidas urgentes para acabar com a discriminação e para que mulheres e homens tenham os mesmos direitos na hora de registrar seus filhos.
Países como Sudão do Sul, Guiné, Moçambique e Nepal reformaram suas legislações de registro civil para alcançar a paridade entre os pais.
A Declaração dos Direitos da Criança da ONU inclui o registro de nascimento entre os direitos fundamentais dos menores. (Agência ONU News)
