A pauta de costumes novamente esteve no centro das discussões da Câmara de Campinas, na noite desta segunda-feira (22). No primeiro ato, os vereadores rejeitaram por unanimidade (31 votos), a abertura de uma Comissão Processante (CP) contra o prefeito Dário Saadi (Republicanos) por causa do episódio da “Festa da Bicuda”, que causou polêmica com cenas de nudez e encenação de sexo, em Barão Geraldo.
Na sequência, os vereadores aprovaram o projeto de lei ordinária (PLO), de autoria do vereador Nelson Hossri (PSD), que prevê a implantação de um programa nas redes pública e privada de educação para “orientar pais, responsáveis e alunos e capacitar os professores sobre os malefícios das músicas com letras que façam apologia ao crime ou ao uso de drogas”.
Sobre o pedido de uma CP para avaliar a responsabilidade do chefe do Executivo na realização da festa em Barão, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo, o autor da proposição foi o pré-candidato a vereador pelo Cidadania, Marcélio Leão.
“A política não pode ser criminalizada, nem a cultura, e também não se pode fazer a política com vistas ao pleito que se avizinha. É importante que a gente discuta os problemas reais da cidade”, justificou o vereador Cecílio Santos (PT), sobre a posição contrária à abertura de CP contra Dário.
“O motivo que me faz votar contra, é por que precisamos aperfeiçoar os mecanismos relacionados a essas emendas parlamentares e os investimentos da Secretaria de Cultura. Ter mecanismos mais transparentes e não permitir a criminalização das emendas e das diversidades culturais de Campinas”, argumentou Gustavo Petta (PCdoB).
Após repercussão do evento da Bicuda, a Secretaria de Cultura de Campinas publicou portaria que determina a adoção da ‘Classificação Indicativa’ para todas as atividades culturais realizadas ou apoiadas pela pasta, e iniciou processo de apuração administrativa.
O produtor foi notificado para defesa prévia em processo de apuração administrativa do fato, informou na ocasião a Administração.
MÚSICAS POLÊMICAS
Em definitivo, foi aprovado o projeto de lei ordinária (PLO) que cria um programa “anti-funk”, que quer o fim das músicas que trazem apologia às drogas e sexo na rede de ensino da cidade. O objetivo, conforme o texto do projeto, “é alertar para o conteúdo e fazer com que a criança e o jovem entendam que não é apropriado em ambiente escolar e que certas músicas podem configurar até crime”, disse.
A base da esquerda justifica o projeto como desnecessário, e que provoca desconfiança contra os próprios profissionais da educação.
“O projeto pressupõe que nas escolas públicas e privadas há um processo de uso deliberadamente para fazer apologia a tudo isso que eles citam. Isso fere a cátedra dos profissionais, o papel das escolas, e só serve para estimular mais ódio e violência na sociedade brasileira”, posicionou-se Paulo Bufalo (Psol).
“Como a esquerda fica descontrolada. Elas estão todas descontroladas (vereadoras). Temos que proteger nossas crianças e adolescentes. Isso causa tanto desconforto assim por que, esquerda?”, rebateu Nelson Hossri.
O projeto segue para sanção ou veto do prefeito. O PLO será analisado pelas áreas envolvidas, inclusive a Secretaria de Justiça acerca de sua constitucionalidade.
LEIA TAMBÉM:
Câmara abre CP contra vereadora que destinou verba para festa com cenas de nudez
