O Largo do Rosário, em Campinas, será palco nesta quinta-feira (15) e na sexta (16) do 1º Mutirão de Atendimento à População em Situação de Rua, o POP RUA JUD. A iniciativa ocorre das 10h às 16h.
A ação é do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) e contará com a colaboração de órgãos federais, estaduais, da Prefeitura de Campinas e de instituições privadas e religiosas.
Emissão de documentos essenciais (certidões de nascimento, casamento, óbito, RG, título de eleitor, CPF, entre outros), a consulta e regularização de processos trabalhistas e criminais, a consulta e liberação do FGTS, o cadastro e consulta de programas sociais e benefícios previdenciários e assistenciais, a distribuição de kits de higiene bucal, a orientação para egressos do sistema penitenciário, a aferição de pressão arterial e orientação para diabetes e erradicação da tuberculose e também cortes de cabelo estão entre as opções que estarão disponíveis no atendimento.
O mutirão POP RUA JUD é um esforço de diversas organizações. No âmbito federal, a ação conta com o apoio de instituições como TRF3, o Tribunal Regional do Trabalho (TRT), o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), a Caixa Econômica Federal, o Exército Brasileiro, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o Ministério do Trabalho, a Receita Federal, entre outros.
No âmbito estadual, participam a Secretaria de Segurança, o Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt (IIRGD), as Secretarias de Justiça, de Desenvolvimento Social, da Saúde, Sabesp, entre outras.
O evento conta ainda com a participação de órgãos municipais de Campinas, como a Secretaria Municipal de Assistência Social, Pessoa com Deficiência e Direitos Humanos (SMASDH), a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), Secretaria de Cultura, em articulação realizada pela Secretaria Municipal de Justiça (SMJ).
A ação visa proporcionar acesso a uma gama de serviços essenciais para pessoas em situação de rua e em extrema vulnerabilidade e vem ao encontro da Resolução 425/2021 do Conselho Nacional de Justiça.