O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) deflagrou nesta terça-feira (5) a segunda fase da Operação Tokusatu. O objetivo é combater esquema de fraude no ICMS. Os mandados estão sendo cumpridos em Campinas, Rio Claro, Cordeirópolis e Bragança Paulista.
Com apoio da Secretaria de Estado da Fazenda e Planejamento de São Paulo, as investigações são contra os crimes de falsidade material e ideológica. Segundo apuração da polícia, a fraude fiscal é estruturada a partir da criação de empresas fictícias com interposição de pessoas nos quadros societários.
A ação dos criminosos, de acordo com as investigações, simula operações comerciais que propicia a utilização de créditos irregulares de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) por empresas.
Até o momento, foram identificadas 38 empresas fictícias, todas ligadas ao chamado Grupo Tokusatsu. Elas operavam de forma semelhante, constituídas com o fim de gerar créditos frios de ICMS.
Apurou-se que o grupo emitiu notas frias no patamar de R$ 193 milhões, com destaque para cerca de R$ 31 milhões de ICMS, potencialmente aproveitados pelos destinatários, que se beneficiaram dos créditos indevidos.
Na segunda fase da operação, o Gaeco tem o objetivo de reunir provas contra intermediários e pessoas ligadas à principal empresa beneficiária do esquema que, sozinha, foi destinatária do montante de R$103.590.102,24 em notas fiscais.