A Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo (EMTU) apreendeu 76 veículos e aplicou 595 multas na Região Metropolitana de Campinas (RMC) entre janeiro e junho de 2024 durante operação de combate ao transporte clandestino. Segundo a fiscalização, foram abordados 3.364 veículos nas modalidades regular e fretamento. “O objetivo é garantir a qualidade e eficiência do transporte intermunicipal, além da segurança dos passageiros que utilizam o sistema”, informou a EMTU em nota. A operação teve o apoio da Polícia Militar.
No mesmo período de 2023, foram 81 apreensões e 677 multas aplicadas.
As multas podem chegar a R$ 5.212,22. Os agentes averiguam carros, vans, micro-ônibus e ônibus que fazem o transporte intermunicipal metropolitano.
Diferente dos clandestinos, os veículos autorizados passam por inspeções periódicas nas quais são verificados mais de 900 itens, como os sistemas de freios, suspensão, pneus, acessibilidade e demais itens que conferem a segurança, conservação e o conforto aos passageiros, conforme as determinações da ABTN (Associação Brasileira de Normas Técnicas) e do Contram (Conselho Nacional de Trânsito).
Na operação de transporte regular, os condutores passam por treinamentos periódicos e são atendidas as normas do Código de Trânsito Brasileiro, além daquelas determinadas pela Secretaria dos Transportes Metropolitanos, segundo a EMTU.
“Por outro lado, os veículos não autorizados não cumprem essas normas, sem qualquer garantia da sua procedência, além de operar de forma precária e em concorrência ruinosa, já que não cumprem qualquer requisito da legislação”, explica a Empresa, que é ligada ao governo do estado.
A EMTU fiscaliza e regulamenta o transporte metropolitano de baixa e média capacidade nas cinco regiões metropolitanas do Estado: São Paulo, Campinas, Sorocaba, Baixada Santista e Vale do Paraíba/Litoral Norte. As linhas gerenciadas pela Empresa transportam atualmente cerca de dois milhões de passageiros em 134 municípios do estado.
