A Polícia Federal deflagrou, nesta quarta-feira (31), a Operação Streaming para aprofundar investigação sobre violação de direitos autorais por meio de captura e repasse irregular de sinal de canais de TV fechados.
Três mandados de busca e apreensão foram cumpridos nesta manhã, expedidos pela 1ª Vara Federal de Campinas, dois em Sumaré e um em Santa Bárbara d’Oeste.
Os endereços são residenciais e estão ligados ao principal investigado.
Com funciona?
A investigação demonstrou que, por meio de um site, o suspeito disponibilizava uma assinatura de acesso a uma lista IPTV, pela qual é possível assistir diversos canais de televisão, além de facultar a compra de créditos para revenda.
A ação é feita sem a devida licença ou autorização dos titulares do direito de transmissão de sinal televisivo.
A tecnologia IPTV é um método de transmissão via internet que permite seu envio por meio de conversores eletrônicos.
O acesso ao conteúdo de um canal de TV fechada pode ser feito através de um computador, smartphone, SmartTV, tablet ou TV Box, desde que equipados com softwares específico.
A pena prevista para o crime é de quatro anos, além de multa.