A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo deflagrou, nesta terça-feira (27), a segunda fase da Operação Octanagem, para combater a adulteração e irregularidades fiscais no setor de combustíveis automotivos derivados de petróleo. A operação aconteceu em Paulínia e em Santos e contou com a participação da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e dá continuidade à primeira fase da fiscalização, executada no final de março deste ano.
Octanagem, nome que batiza a operação do Fisco paulista, está diretamente ligada à qualidade da gasolina. Quando maior a octanagem, maior o desempenho do veículo.
Os trabalhos incluíram a coleta de amostras dos produtos que estavam armazenados em bases de combustíveis em Paulínia e em Santos, além de verificações nos estabelecimentos, nos estoques e no fluxo de veículos utilizados para o transporte.
De acordo com a secretaria, as amostras coletadas serão analisadas pela ANP para identificar se ocorreu adulteração ou outras desconformidades, o que poderá servir de indício de simulação de operações ou de outras irregularidades com impacto tributário.
Além da coleta de combustíveis, a equipe de fiscalização tributária, formada por nove agentes fiscais de rendas da Delegacia Regional Tributária de Campinas (DRT-5) e da Delegacia Regional Tributária de Santos (DRT-2), verificou a existência dos estoques e o fluxo de mercadorias, notificando as empresas a prestar informações. Os trabalhos serão aprofundados a partir das informações coletadas e cruzamentos de dados disponíveis nas bases de dados da fiscalização.
Segundo a secretaria, as empresas alvos da fiscalização foram selecionadas a partir do monitoramento de armazenamento e remessas interestaduais de insumos utilizados na formulação de combustíveis. “Em virtude da existência de indícios de sonegação envolvendo empresas que atuam nessa atividade, a Secretaria da Fazenda e Planejamento pretende ampliar o escopo de atuação aos demais agentes de mercado que possam estar relacionados com as fraudes”, informou.
“Monitoramos regularmente o setor de combustíveis e, tão logo são identificados indícios de irregularidade, são iniciados procedimentos de fiscalização e a consequente lavratura de Autos de Infração e Imposição de Multa, que permite configurar administrativamente as irregularidades cometidas”, destacou Marcelo Yasuda, Diretor de Atendimento, Gestão e Conformidade da Sefaz.
“O comportamento irregular reiterado motiva a imposição de Regimes Especiais, descredenciamento e até mesmo a cassação das Inscrições Estaduais, se necessário”, concluiu.