Neste dia 16/12/2025 comemoramos os 10 anos da inauguração da “Casa da Gestante” (de alta vulnerabilidade). Esta história, com minha participação direta, começa quando uma gestante deu à luz em uma das avenidas mais movimentadas de Campinas, em frente a Prefeitura de Campinas. Houve uma grande mobilização e até uma certa romantização do fato, mas, na verdade, como disse a vários colegas e amigos, o sistema de saúde falhou, nós falhamos! Isto não poderia ter ocorrido em uma cidade prospera e estruturada como Campinas.
Este tema, já vinha sendo discutido no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde antes de nossa chegada ao Governo Municipal, mas, ainda não havia uma definição de como enfrentar este grave problema oferecendo o melhor cuidado às mães e aos seus filhos, preservando a saúde, mas também toda a dignidade que as mulheres merecem neste momento mágico de suas vidas que a de ser mãe.
Assim, em 2012, foi criado o Grupo de Trabalho das Maternidades de Campinas e, em 2013, já em meu período de Secretário de Saúde, foi assinado o primeiro protocolo de intenções. O GT Maternidades já estava preocupado com o expressivo aumento de acolhimentos de crianças filhas de mulheres em situação de rua, com uso sistemático de substâncias psicoativas (SPA), que o ocorria diretamente nas maternidades no momento do parto.
No Brasil, algumas cidades, determinaram que as maternidades encaminhassem os casos de bebês cujas mães eram usuárias de SPA ou em situação de rua para a Vara da Infância, e não havia busca por familiares ou serviços que acolhessem as mulheres e seus filhos. Enorme violência, em nossa opinião. Em 2014 a Secretaria de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Campinas (PMC) abriu um serviço para mulheres e filhos, e foi neste mesmo ano em que uma mulher socialmente vulnerabilizada deu à luz em uma viatura policial, como descrevi anteriormente.
As primeiras discussões sobre a criação de um serviço que acolhesse gestantes e puérperas em uso de substâncias psicoativas, envolvendo as equipes de saúde da Prefeitura Municipal de Campinas e o Instituto Padre Haroldo, iniciaram-se em 2014. A iniciativa contou com o entusiasmo da médica ginecologista, nossa querida amiga Dra. Celina Solero, da Secretaria Municipal de Saúde de Campinas (SMS).
No final de 2015, o projeto inicial viria a ser a Casa da Gestante, Puérperas e Bebês (CGPB) e estava concluído e materializado. Era véspera de Natal daquele ano quando a CGPB abriu suas portas. Um grande colega e amigo, Prof. Adil Samara, havia preparado a casa com nove apartamentos, uma ótima cozinha comunitária, horta comunitária, play ground, etc. A primeira mulher a ser recebida neste espaço foi acolhida também na Comunidade Terapêutica feminina, outro serviço do Instituto Padre Haroldo, agora conveniada também para esta atividade com a SMS da PMC.
Com o passar do tempo, esse projeto pioneiro na atenção à saúde e psicossocial de mulheres usuárias de substâncias psicoativas foi amadurecendo. O protocolo do GT Maternidades incorporou a CGPB em seu fluxo, transformando destinos: os bebês destas mulheres deixaram de ser encaminhados a serviços de acolhimento como primeira opção; as equipes de saúde da cidade passaram a conhecer e acessar essa nova possibilidade de encaminhamento.
Todos podem imaginar como é traumático para uma mulher ter o seu filho retirado de seus braços no momento do parto para encaminhamento a adoção. Isto, praticamente, cessou. Por outro lado, como é prazeroso ter o filho sadio, a termo e a mãe com saúde e orientada para seguir a vida de maneira sólida e apoiada em todos os sentidos: saúde, educação, vida social, incluindo o trabalho.
Ainda em 2014, outro serviço fundamental foi criado pela Secretaria de Assistência Social que foi a do acolhimento conjunto para mulheres com filhos havia sido e assim, o número de abrigamentos de crianças direto da maternidade foi drasticamente reduzido. A secretaria de saúde nos eixos mulher, criança e saúde mental acompanharam e monitoraram muito a Casa. Veio a pandemia em 2020, muitas adaptações ocorreram nas práticas do serviço trazendo outros desafios, ninguém saia da Casa, mulheres isoladas, uma família em cada quarto, até que veio a vacina, e as coisas acalmaram novamente.
Hoje podemos dizer que centenas de mulheres já passaram pela Casa, com centenas de recém-nascidos que vieram ao mundo sob seus cuidados e as crianças, filhas e filhos destas mães, estiveram acolhidos por elas na CGPB. São mulheres mães, gestantes, puérperas, mulheres trans e vieram homens trans que geram em seu corpo uma criança.
O trabalho segue amadurecendo, incorporando novas metodologias, o “pós casa” (acompanhamento após a saída da casa) foi incorporado oficialmente às práticas. Isto é cidadania.
Esta história, há poucos dias, foi tese de doutorado do médico pediatra Paulo Bonilha no Departamento de Saúde Coletiva da FCM Unicamp. Na tese, todos os detalhes desta história foram contados, detalhados e discutidos.
As coisas mais belas e atraentes da saúde pública são estas possiblidades de cuidar da coletividade, mas também da singularidade como ocorre na CGPB. Que este projeto seja difundido e nacionalizado, tendo o apoio dos Governos Estaduais e Federal através do SUS.
Carmino Antônio De Souza é professor titular da Unicamp. Foi secretário de saúde do estado de São Paulo na década de 1990 (1993-1994) e da cidade de Campinas entre 2013 e 2020. Secretário-executivo da secretaria extraordinária de ciência, pesquisa e desenvolvimento em saúde do governo do estado de São Paulo em 2022, Presidente do Conselho de Curadores da Fundação Butantan, membro do Conselho Superior e vice-presidente da Fapesp, pesquisador responsável pelo CEPID CancerThera da Fapesp.
Lúcia Decot Sdoia é Presidente do Instituto Padre Haroldo – Campinas – SP
