Ainda que o IPVA de 2022 deva ficar até 25% mais caro na comparação com 2021, em virtude do aumento do valor venal dos veículos, os motoristas de São Paulo terão algumas novidades positivas. Depois de ampliar de três para cinco vezes o parcelamento do imposto, o governo de São Paulo anunciou nesta terça-feira (21) que o desconto para pagamento à vista triplicou: passará de 3% para 9%.
O pacote de descontos no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores, IPVA-2022, faz parte das medidas anunciadas para amenizar os impactos negativos da pandemia na economia. A ampliação do número de parcelas do IPVA ainda permitirá que o parcelamento comece a ser pago em fevereiro, em não em janeiro, como sempre ocorre.
Os proprietários de veículos usados que quitarem o imposto antecipadamente, em cota única, em janeiro, terão desconto de 9%.
Para os que pagarem o tributo integralmente em fevereiro, ou preferirem parcelar, a redução será de 5%. Para os donos de veículos 0 km, o desconto continua de 3% no pagamento até o quinto dia da emissão da nota fiscal, e os que preferirem também poderão parcelar em cinco vezes, sem desconto.
Em tempos normais no Brasil, os valores venais dos veículos caem de um ano para outro – e o mesmo acontece com o IPVA. Este ano, no entanto, foi diferente: a inflação e o câmbio em alta, além da falta de componentes eletrônicos, provocaram um aumento fora do comum no preço dos veículos novos e até à falta de alguns modelos. Com isso, cresceu a procura por veículos usados, que também ficaram mais caros, indo na contramão do que acontece há mais de 20 anos no país. Em 2021, o valor venal dos veículos subiu 22,54% em média, segundo a pesquisa anual feita pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) para a Secretaria de Fazenda e Planejamento.
“O que acontece é que os carros estão mais caros. Devido à alta da inflação e do dólar e da falta de suprimentos para a indústria automobilística, os preços dos veículos subiram. É um dos reflexos da pandemia. Por isso, o governo de São Paulo ampliou o número de parcelas de pagamento, de três para cinco, e concedeu um desconto maior. É a forma de atenuar a situação”, explica o secretário da Fazenda e Planejamento, Henrique Meirelles.
A maior valorização foi registrada nos preços de venda de caminhões usados, que apresentaram 25,17%. A alta foi seguida por camionetas e utilitários, com 23,50%. As motocicletas fecharam em 23,33%. Já os preços de venda de automóveis registraram média de 21,99% acima do valor apurado no ano anterior. Os ônibus e micro-ônibus tiveram 15,57% de variação.
Aprovação
Um ofício com as mudanças propostas pelo Governo será encaminhado à Assembleia Legislativa de São Paulo, para aval da casa. A resolução com a tabela com os valores venais de 12.221 diferentes marcas, modelos e versões de veículos será publicada nesta quarta-feira (22), no Diário Oficial do Estado e poderá ser consultada no site da Imprensa Oficial.
Frota total de veículos e alíquotas
A frota total no Estado de São Paulo é de aproximadamente 26 milhões de veículos. Desses, 17,8 milhões estão sujeitos ao recolhimento do IPVA e 7,5 milhões estão isentos por terem mais de 20 anos de fabricação. Cerca de 612 mil veículos são considerados isentos, imunes ou dispensados do pagamento (como taxistas, pessoas com deficiência, igrejas, entidades sem fins lucrativos, veículos oficiais e ônibus/micro-ônibus urbanos). A Sefaz-SP estima que a arrecadação com o imposto atinja R＄ 21,8 bilhões em 2022.
PAGAMENTO
Os proprietários poderão escolher entre as seguintes formas de pagamento:
- – Cota única em janeiro com desconto de 9%, de acordo com o final de placa;
- – Cota única em fevereiro com desconto de 5%, de acordo com o final de placa;
- – Parcelamento em 5 vezes, de fevereiro a junho, com 5% de desconto, de acordo com o final de placa;
Os proprietários deverão observar o calendário de vencimento por final de placa do veículo. Para efetuar o pagamento do IPVA 2022, basta o contribuinte utilizar a rede bancária credenciada, com o número do RENAVAM (Registro Nacional de Veículo Automotor). É possível efetuar o recolhimento pela internet ou débito agendado, nos terminais de autoatendimento, nos guichês de caixa ou outros canais oferecidos pela instituição bancária. Também é possível realizar o pagamento em casas lotéricas e com cartão de crédito, nas empresas credenciadas à Secretaria da Fazenda e Planejamento.
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