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Home Eleições 2022

Permissão para comício termina e propaganda vai até sexta-feira

Confira prazos previstos pelo calendário eleitoral para o segundo turno das eleições presidenciais e de 12 governos estaduais

Redação Por Redação
27 de outubro de 2022
em Eleições 2022
Tempo de leitura: 3 mins
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Nenhum candidato poderá ser preso a partir deste sábado (17)

Na reta final para o segundo turno das eleições presidenciais e de 12 governos estaduais, candidatos e eleitores têm de estar atentos para alguns prazos previstos pelo calendário eleitoral. Reuniões públicas, comícios e uso de aparelhagem de sonorização fixa ficarão proibidos a partir da meia-noite desta quinta-feira (27). Comícios de encerramento da campanha, no entanto, poderão ser prorrogados por mais duas horas.

Desde o dia 25, nenhum eleitor pode ser preso ou detido, exceto em casos de flagrante delito ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável. Pessoas que impeçam o direito de eleitores transitarem livremente também poderão ser presas. Estas duas medidas valem até 48 horas após o pleito.

Hoje (27), é o último dia para os tribunais regionais eleitorais divulgarem, na internet, os pontos de transmissão de dados que funcionarão em locais distintos do local de funcionamento da junta eleitoral.

Também hoje, tem início o prazo para o juízo eleitoral ou o presidente da mesa receptora expedir salvo-conduto em favor de eleitores que venham a sofrer violência moral ou física.

 

Propaganda

Amanhã (28), será o último dia para propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão, bem como de propaganda paga em imprensa escrita e de reprodução na internet do jornal impresso. É também o último dia para a realização de debate em rádios e TVs.

O sábado (29), véspera do segundo turno, será o último dia para veiculação de propaganda eleitoral feita por meio de alto-falantes, amplificadores de som, distribuição de panfleto, caminhada, carreata ou passeata. No mesmo dia, serão definidas as seções eleitorais que serão submetidas a auditorias da votação eletrônica.

 

Pleito

Chega o dia 30 de outubro, data em que os brasileiros escolherão quem presidirá o país pelos próximos quatro anos; e os 12 governadores das unidades federativas que terão segundo turno no próximo domingo.

O início da votação será às 8h e o término às 17h, no horário de Brasília. Diferentemente do que ocorreu em eleições passadas, neste pleito o horário de votação será uniformizado em todo o País. Ou seja: as regiões em que há fuso horário diferente vão seguir o horário de Brasília.

Com um sistema eleitoral eletrônico confiável e seguro, o Brasil dará início à apuração assim que as eleições terminarem no domingo, e a expectativa é de conhecer o resultado em poucas horas.

No Acre, a votação acontece das 6h às 15h do horário local. Em 11 municípios do Amazonas, que seguem o fuso do Acre, a votação também começa às 6h e termina às 15h do horário local: Amaturá, Atalaia do Norte, Benjamin Constant, Eirunepé, Envira, Guajará, Ipixuna, Itamarati, Jutaí, Tabatinga e São Paulo de Olivença.

Nos outros 51 municípios do Amazonas, a votação vai das 7h às 16h do horário local. Em Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rondônia e Roraima, a votação também vai das 7h às 16h do horário local. Já em Fernando de Noronha (PE), ela vai das 9h às 18h também do horário local. Tudo isso para coincidir com o horário de Brasília.

 

Você sabe como justificar a ausência na votação?

Se estiver fora do domicílio eleitoral no dia da eleição, justifique pelo celular. Baixe o app e-Título no Google Play e na Apple Store. Também é possível justificar em até 60 dias após cada turno apresentando documentos que comprovem o motivo da falta (atestado médico, por exemplo) no app, no cartório eleitoral ou no site https://justifica.tse.jus.br/

Últimos debates hoje e amanhã

Os tão aguardados debates da Globo acontecem nesta quinta e sexta-feira. Em São Paulo, os candidatos ao Palácio dos Bandeirantes Tarcísio de Freitas e Fernando Haddad debatem a partir das 22h. E nesta sexta-feira (28) acontece o confronto entre os presidenciáveis Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Jair Bolsonaro (PL), também a partir das 21h30.

Tags: Bolsonarocalendário eleitoralcomíciodebate na Globoeleições 2022haddadjustificativa eleitorallulaprograma eleitoral no rádio e na TVpropaganda eleitoralsegundo turnotarcísio
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