O pesquisador da PUC-Campinas, Nilton Lucio Julião, entregou ao Comitê que administra as Bacias PCJ (dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí) um estudo que visa reduzir os impactos e garantir a sustentabilidade hídrica das regiões abastecidas por esses rios.
O objetivo é fornecer aos gestores públicos dados importantes para auxiliá-los na tomada de decisão sobre o plano 2020/2035 das Bacias PCJ. Julião é mestrando do Programa de Pós-graduação em Sustentabilidade da PUC-Campinas, sob a orientação do professor Dr. Duarcides Ferreira Mariosa.
A proposta se resume na aplicação de uma metodologia (Robert Gibson) para identificar possíveis impactos ambientais, sociais e econômicos ao sistema hídrico da região e avaliar os impactos das ações propostas no plano de Bacias para garantir o abastecimento das regiões dos municípios.
O Plano das Bacias PCJ em vigor, já pensado para ser revisto em 2026, possui um texto com foco na sustentabilidade dos recursos hídricos e econômicos, mas não contempla a questão social. Tanto que o resultado final apresentou uma baixa eficiência em alguns pontos, seja no planejamento, na execução, na identificação dos riscos, ou nas medidas de controle e no plano de emergência para possíveis cenários adversos.
Intitulado “A busca da sustentabilidade hídrica e o Plano de Bacias dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí 2020/2035”, o estudo é assinado pelo mestrando Nilton Lucio Julião, pelo professor-orientador Dr. Duarcides Ferreira Mariosa, pelo docente do programa de Pós-Graduação em Sustentabilidade da universidade Dr. Orandi Mina Falsarella e pelo pesquisador no Instituto de Zootecnia do Estado de São Paulo e coordenador da Câmara Técnica de Conservação e Proteção de Recursos Naturais (CT-RN), dos Comitês das Bacias PCJ, João José Assumpção de Abreu Demarchi.
A proposta ainda terá que ser apresentada à Agência das Bacias PCJ e aos seus diversos comitês temáticos e, se aceita, passará por votação em plenária. Pesquisadores da Universidade acreditam que a metodologia pode evitar ou minimizar os riscos de tragédias, como as que aconteceram no Rio Grande do Sul.
Proposta
Em síntese, considerando as perspectivas atuais e futuras do Plano de Bacias, o estudo recomenda que os programas previstos sejam submetidos a análises de impacto social, ambiental e econômico, tanto na discussão dos projetos quanto durante o processo de implementação, utilizando-se a metodologia proposta. Também sugere que sejam pré-definidas datas para avaliações periódicas, a fim de garantir a identificação dos possíveis impactos para, quando necessário, reestruturar os programas.
Entre os impactos para a população estão a possível falta de recursos hídricos na região, inclusive para a produção agrícola, e a necessidade de deslocamento de pessoas para a implementação de projetos de ampliação de estações de tratamento de esgoto, plantio de árvores e até a limitação do uso de águas subterrâneas.
“Trata-se de uma contribuição que traz fundamentos técnicos para os gestores, a fim de auxiliá-los na tomada de decisão. Este é um projeto importante para o futuro da humanidade, não apenas quanto à disponibilidade hídrica, mas, também, por ser um plano de longo prazo e com altos valores financeiros investidos”, explica o pesquisador Nilton Lucio Julião.
Altos investimentos
O Plano das Bacias PCJ tem investimento total de R$ 7,6 bilhões até 2035. Pelo alto valor de investimentos, a proposta é que os impactos sejam avaliados detalhadamente e periodicamente nos seis programas submetidos à análise para assegurar o bom emprego dos recursos e o sucesso das ações.
Entre as ações selecionadas e classificadas no Plano de Bacias 2020-2035 como prioridade muito alta, hipoteticamente capazes de causar maior impacto para a sustentabilidade hídrica, estão os programas de “Enquadramento dos Corpos Hídricos (ECA); “Garantia de Suprimento Hídrico e Drenagem (GSH)”, “Conservação e Uso do Solo e da Água no Meio Rural e Recomposição Florestal (CRF)”, “Águas Subterrâneas”, “Educação Ambiental, Integração e Difusão de Pesquisas e Tecnologia (EA)” e “Gestão de Recursos Hídricos (GRH)”.
O crescimento populacional, a urbanização e a industrialização geraram grande impacto no sistema hídrico das Bacias PCJ. Em busca da disponibilidade hídrica, foi elaborado um plano estratégico denominado Plano de Bacias PCJ 2020 a 2035. Foi nesse relatório que a equipe da PUC-Campinas se baseou, ao selecionar uma ação de cada eixo temáticopara ser submetida a uma avaliação de impacto nas áreas ambientais, sociais e econômicas.
Para essa avaliação, foi utilizado o modelo de Robert Gibson, ferramenta capaz de analisar os pilares econômico, social e ambiental da sustentabilidade, e por apresentar baixa possibilidade de falhas. De acordo com Nilton Lucio Julião, foram analisados fatores que comprometem o uso da água, como o aumento da ocupação territorial global, o crescimento da migração de pessoas para áreas urbanas e a industrialização. “São exemplos de fatores que têm causado o aumento desordenado do consumo de água, comprometendo o abastecimento hídrico atual e que, certamente, afetará a população futura”, diz.
O professor e orientador Dr. Duarcides Ferreira Mariosa explica que os governantes, com base nessas informações sobre a disponibilidade hídrica de cada região, podem adotar as medidas necessárias para garantir água para a população, para as indústrias, para a agricultura etc. As três bacias – Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ) – estão situadas 92,45% no estado de São Paulo e 7,55% em Minas Gerais. Com extensão de 300 km no sentido Leste-Oeste e 100 km no sentido Norte-Sul, essas bacias atendem 76 municípios, dos quais 71 em São Paulo e cinco em Minas Gerais.
Problemas detectados
As bacias PCJ sofrem com a falta de reservatório, sendo que o seu abastecimento é totalmente dependente das vazões fluviais. Os reservatórios existentes para suportar o acondicionamento de água fazem parte do sistema Cantareira. Desta forma, decidiu-se sobre a necessidade de construção de outros reservatórios, o que levou ao projeto, na década de 1980, de construção de um deles na cidade de Pedreira e, outro, na cidade de Duas Pontes. Outro agravante para a gestão dos recursos hídricos das bacias PCJ é o baixo nível de qualidade da água, devido ao pequeno volume de esgoto tratado.
“Quando analisamos a integração entre a situação atual e o cenário de longo prazo, em todos os programas foram identificados riscos que podem comprometer, de forma negativa, o resultado final do projeto. Na parte social observamos risco de conflito, desabastecimento hídrico e impacto na saúde, na educação e nos aspectos financeiros. A falta de detalhamento sobre o emprego dos valores, de um plano de contingência e de análise de eficácia poderá comprometer o sucesso do programa e aumentar os problemas hídricos da região atendida por essas bacias”, diz Julião.
