A Prefeitura de Campinas, por meio da Secretaria de Habitação, aprovou o Plano de Regularização Fundiária do Núcleo Residencial Jardim Novo Parque Real, na região Norte da cidade, distrito de Barão Geraldo. A Certidão de Regularização Fundiária foi publicada nesta terça-feira (3), no Diário Oficial . A aprovação traz esperança às famílias que vivem nos 91 lotes do Núcleo, entre elas, moradores que estão no bairro há mais de 40 anos.
A regularização fundiária do Jardim Novo Parque Real foi classificada como de interesse social (Reurb-S), que é aplicada a áreas em que a maior parte das famílias possui baixa renda. O processo que levou à aprovação da regularização contemplou a realização de diversas melhorias no bairro, como a chegada da rede de água e de esgotamento sanitário, rede de energia elétrica, iluminação pública, drenagem e pavimentação. O núcleo também é atendido por serviço público de transporte e coleta regular de lixo.
O processo de regularização fundiária permitiu que os moradores, que antes tinham o título precário de concessão de direito real de uso para fins de moradia, fossem contemplados com o direito real de propriedade por meio da legitimação fundiária. Com a aprovação do plano de regularização fundiária, os moradores irão receber as matrículas de seus imóveis.
De acordo com o secretário de Habitação e presidente da Companhia de Habitação Popular (Cohab) Campinas, Arly de Lara Romêo, o plano de regularização respeitou as características implantadas no Núcleo Novo Parque Real e permitiu a sua incorporação ao ordenamento territorial urbano.
“Além de assegurar justiça distributiva e o cumprimento da função social da propriedade, a regularização promove melhores condições, resgata a cidadania, a qualidade de vida dos moradores”, afirmou.
O secretário também chamou atenção para a questão econômica, com a valorização dos imóveis do núcleo e a possibilidade de que, quando chegarem as matrículas, seja possível que os proprietários possam alugar, vender ou transferir o bem sem dificuldades.
A regularização propriamente dita foi iniciada pelo poder público em 1984. A área de 17.900 m² era originalmente pública, da Administração Municipal.
Almoço de comemoração
Quatro filhos, 16 netos e 20 bisnetos. Essa é a família que Aparecida de Carvalho de Souza, pensionista, vai receber em sua casa no almoço de comemoração à chegada da matrícula do imóvel, realidade cada vez mais próxima a partir da aprovação do plano de regularização fundiária. “A expectativa é muito boa. Quando chegamos era barraco e mato. Colhíamos algodão do outro lado da rua. As coisas foram evoluindo e hoje estamos com a vitória nas mãos. Vencemos”, contou. São cerca de 45 anos esperando pela boa notícia.
Marlene Dias, aposentada, um filho, também é moradora do Núcleo das ruas com nomes florais. Rua dos Gladíolos, Zínias, Begônias, Crisântemos, Antúrios, Bromélias e flores. Os nomes alegres combinam com seu sentimento com relação à aprovação da regularização do bairro que tem sido sua casa há mais de 20 anos.
“Estou muito feliz, aguardando com uma ansiedade enorme (a matrícula de propriedade). É um bairro maravilhoso, gosto muito de morar aqui. Agora saindo o documento, vou ficar ainda mais feliz”, declarou.
