O Programa de Saúde na Escola do Governo Federal segue gerando polêmica em Campinas. A contratação de uma empresa para realizar a triagem oftalmológica nos 69 mil alunos matriculados em creches e no Ensino Fundamental da rede municipal de Campinas provocou uma confusão na Educação da cidade nesta terça-feira (28).
O Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Municipal de Campinas (STMC) chegou a acreditar que a medida havia desobrigado os professores de realizarem o teste visual preliminar nos estudantes. Horas depois, a Secretaria Municipal de Educação (SME) negou que a atribuição delegada aos educadores havia sido cancelada.
“Os professores fazem o Teste de Snellen e a triagem será feita pela empresa contratada. São duas coisas distintas”, informou a SME.
Os professores alegam falta de estrutura e de preparo adequado para a realização do teste, enfatizando que a demanda deveria ser atribuída a um profissional de saúde. O STMC denuncia a SME por promover “desvio de função e prática abusiva contra os profissionais”.
Alega ainda que a obrigatoriedade “expõe a saúde dos alunos em decorrência de um laudo que poderá estar errado. A secretaria, por sua vez, pondera e afirma que o teste “é simples” e está de acordo com orientação dos ministérios da Saúde e Educação.
Ao tomar conhecimento da contratação da empresa, a diretora da área de Educação do STMC chegou a comemorar. “Foi uma vitória, um reconhecimento de que todos os argumentos fundamentados pelo sindicato eram reais”, disse.
Horas depois, a SME esclareceu que o acerto não representava o atendimento à reivindicação do sindicato.
A secretaria afirma que o Teste de Snellen, que deverá ser aplicado pelos professores, é uma avaliação que identifica se o aluno tem a capacidade de perceber a forma e o contorno dos objetos. Os educadores que já tentaram conduzir a prática alegam não terem uma orientação adequada. “Muitas crianças começam a chorar e os professores não sabem o que fazer”, afirmam.
Em um segundo momento, o serviço será aplicado pela empresa Horus Serviços Médicos Eireli, cuja contratação foi publicada no Diário Oficial de ontem no valor de R$ 1.800.000,00.
Segundo a publicação, o serviço corresponde a uma “triagem oftalmológica de alta performance para auxiliar na detecção de patologias, através de método não invasivo”. E também contempla “o fornecimento de todos os equipamentos, mão de obra e entrega de relatórios e resultados customizados”.
