A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã desta quinta-feira (30) a operação Custo Maior, para aprofundar investigações contra fraudes do INSS ocorridas em Campinas. As investigações apontam para irregularidades na concessão e estrutura de consultoria de atendimento por atravessadores a segurados do INSS em Campinas. Durante as investigações, os suspeitos se mudaram de Campinas.
De acordo com a PF, as investigações são resultado de um esforço conjunto da PF, Ministério Público Federal (MPF) e da Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária e Trabalhista (CGINT) do Ministério do Trabalho e Previdência (MTP) em conjunto com o INSS, baseadas em análises de materiais apreendidos na operação Custo Previdenciário, deflagrada em 28 de agosto de 2018, em Campinas.
A apuração demonstrou que haviam mais pessoas envolvidas e não identificadas na operação anterior que se relacionavam diretamente com servidor do INSS que já foi demitido e condenado pela Justiça Federal.
As irregularidades e infrações legais constatadas foram: atendimento privilegiado com dispensa de senha ou de comparecimento pessoal quando exigido; reunião externa (em restaurante, lanchonete e posto de abastecimento em rodovia) e inclusive em finais de semana e períodos noturnos; coleta ou entrega de documentos fora da agência do INSS; retenção e armazenamento de documento em locais não autorizados; manipulação da agenda (postergando ou antecipando data); cálculos em desconformidade à legislação e inserção de informações falsas no sistema da Previdência Social.
No total, durante a apuração da atual investigação, foram identificados 13 novos benefícios com ações destes atravessadores e que já foram pagos pelo INSS, somando o valor aproximado de R$ 2.180 milhões de prejuízo à União.
Na data de hoje foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão, expedidos pela 9ª Vara Federal em Campinas, nas residências dos investigados que, atualmente, são residentes no município de São Paulo.
“Estima-se que a investigação e a cessação dos 13 benefícios identificados evitaram o prejuízo à União próximo a R$ 9.160 milhões”, diz a PF.
O nome da operação faz alusão ao acréscimo do impacto das fraudes à Previdência Social em relação à fase anterior denominada Custo Previdenciário, que já havia evitado mais de R$ 4.200 milhões (quatro milhões e duzentos mil reais) em fraudes.
Os materiais apreendidos serão encaminhados para a Delegacia de Polícia Federal em Campinas.
De acordo com a PF, os investigados responderão pelos delitos de inserção de dados falsos no banco de dados (art. 313-A, CP) e de associação criminosa (art. 288) do Código Penal, cujas penas podem chegar a 15 (quinze) anos de prisão.
