O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, determinou que o diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvanei Vasques, preste imediatamente informações sobre as razões para a realização de operações policiais que tiveram imagens divulgadas em redes sociais.
O G1 informou que aos menos 560 operações de fiscalização contra veículos foram feitas neste domingo dirigidas ao transporte público de eleitores. No sábado (29), Vasques publicou nas redes sociais mensagem em que pedia votos para o presidente Jair Bolsonaro.
Vasques esteve com Moraes no início desta tarde. De acordo com a jornalista Andréia Sadi, o diretor-geral se comprometeu a suspender as operações. Moraes determinou que a PRF interrompesse “imediatamente” as operações da corporação e estabeleceu que, se Silvinei descumprir a ordem, receberá multa pessoal e horária de R$ 100 mil, sofrerá afastamento de suas funções e prisão em flagrante por crime eleitoral e desobediência.
A presidente do PT, Gleisi Hoffmann, disse que o partido pedirá a prisão do diretor da PRF. No Twitter, Gleisi escreveu: “ATENÇÃO-pedimos a prisão do Diretor Geral da PRF e dos Superintendentes Regionais q ñ estão cumprindo a decisão do TSE. Peço aos parlamentares da nossa coligação q se dirijam aos locais das operações em seus estados e deem ordem de prisão aos policiais, inclusive PMs como no RJ”.
A maioria das ações da Polícia Rodoviária Federal neste domingo ocorreu em cidades do Nordeste do Brasil. Há relatos nas redes sociais, e vídeos, de ações em Garanhuns (Pernambuco), Benevides (Pará), Caxias (Maranhão) e Cuité (Paraíba).
Para convocar o diretor da PRF a se esclarecer, Moraes se baseou, entre outros, em uma postagem no Twitter em que o usuário afirma que a PRF está fazendo blitz na entrada de Cuité, Paraíba. O prefeito de Cuité (PB), Charles Camaraense (Cidadania), confirmou que agentes da corporação estão na entrada da cidade para impedir que a população vote.
“Não quero acreditar que isso seja uma ação orquestrada, para que o povo não possa vir votar. Mas está acontecendo nesse exato momento, em pleno dia de eleição, blitz da Polícia Rodoviária Federal aqui na entrada de Cuité”, escreveu ele.
Pelas redes sociais, o ex-governador e senador eleito pelo Maranhão, Flávio Dino (PT), também denunciou situação semelhante. Ele disse ter recebido informações de “de blitz e apreensão de motos na zona rural de Caxias, efetuada pela Polícia Rodoviária Federal, impedindo que algumas pessoas possam deixar de ir votar”, escreveu.
Na decisão sobre as operações, Moraes disse que os diretores de ambas as corporações podem ser responsabilizados criminalmente em caso de descumprimento. Ele também vedou a PF de apresentar resultados de operações relacionadas às eleições.
O ministro atendeu a pedido do deputado Paulo Teixeira (PT-SP), que acionou o TSE pedindo providências para que a PF e a PRF não fossem mobilizadas em favor da campanha do presidente Jair Bolsonaro, que tenta a reeleição, e em desfavor da campanha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O parlamentar fez o pedido alegando haver notícias de que a PRF estaria preparada para realizar operações especiais em estradas neste domingo (30). Ele também citou reportagem de emissora de tv sobre a abertura de investigação pelo Ministério Público para apurar suposto uso político da PRF.
Moraes justificou a decisão diante da proximidade do pleito. “O processo eleitoral, como um dos pilares da democracia, deve ser resguardado”, afirmou o ministro. Acrescentou que cabe ao TSE “fiscalizar a lisura dos procedimentos de maneira que não se altere a paridade nas eleições” .
