A empresa concessionária Verssat Indústria e Construção Ltda – responsável pela instalação dos novos pontos de ônibus em Campinas – conseguiu concluir apenas 13% do previsto para o ano passado e os abrigos que deveriam estar instalados ao longo de 2020 só deverão ficar prontos em 2023.
Pelo contrato de concessão assinado em abril de 2018, deveriam ser construídos e instalados 223 novos pontos na cidade ao longo do ano de 2020, mas a empresa conseguiu entregar apenas 29.
Os 194 pontos restantes deverão ser concluídos apenas em 2023
Os 194 restantes serão entregues apenas em 2023, conforme aditamento no contrato feito esta semana pela Emdec – a empresa municipal que disciplina o sistema de trânsito na cidade.
Com isso, o cronograma geral da concessão – que previa 894 pontos renovados num raio de 5 km da região central da cidade até o ano que vem – teve de ser alterado. A implantação só estará concluída em 2023.
A Emdec – que é responsável pela supervisão do contrato – diz que o atraso é consequência da pandemia do novo coronavírus.
Para a empresa municipal, a pandemia “impactou numa drástica redução da atividade econômica” e que isso se refletiu diretamente no desempenho da concessionária, já que o mercado publicitário foi duramente afetado por conta das fases de fechamento do comércio e shoppings centers.
A Emdec diz que a única receita da concessão de abrigos é proveniente da exploração publicitária dos espaços dos MUPI’s (mobiliários que ficam ao lado dos novos abrigos). Pelo contrato de concessão, o município recebe outorga mensal de 6% da receita bruta alcançada com exploração publicitária.
O programa
No início, o programa de concessão dos pontos de ônibus previa a transferência para a iniciativa privada, dos serviços de fornecimento, implantação, remoção, reposição, remanejamento, manutenção, conservação e limpeza da infraestrutura dos cerca de 5,1 mil pontos de ônibus existentes na cidade.
À época, segundo a Emdec, Campinas contava com 1,7 pontos com abrigos; quase 1,8 mil representados por pontaletes e havia ainda, 1,6 mil sem demarcação. Segundo a empresa, a cidade contava com 12 diferentes modelos arquitetônicos de abrigos e sete diferentes marcos indicativos.
O projeto, no entanto, teve de ser alterado porque não apareceu interessado. Foi reduzido e restringiu-se a 894 pontos, num raio de 5 km da região central e nos corredores do transporte coletivo.
A concessão exige investimentos em implantação e manutenção de R$ 27,3 milhões ao longo da concessão. Prevê ainda, o pagamento de outorga mensal de 6% da receita bruta obtida a partir da exploração publicitária.
A Emdec disse à época que, com a concessão, iria economizar ao menos R$ 1,5 milhão por ano com a manutenção dos equipamentos.
A concessão prevê:
▪ O fornecimento, implantação, remoção, reposição,
remanejamento, manutenção, conservação e limpeza de
894 novos abrigos de ônibus;
▪ Os novos abrigos terão o padrão visual dos instalados na Av. Francisco Glicério;
▪ Os abrigos serão cobertos, iluminados, com assentos
individuais e espaço para cadeirante e tomada USB;
▪ Prazo de implantação: até 6m (carência) + 48m = 54
meses.
▪ Exclusividade por 20 anos na exploração dos
espaços publicitários junto aos abrigos.
5 km de raio no entorno
da região central.
▪ Todos os corredores
estruturantes de
transporte.
▪ Reaproveitamento de 460 abrigos metálicos que, após recuperados, serão reinstalados pela EMDEC em outros
locais
▪ Concessionária: Verssat Indústria e Construção Ltda