A Prefeitura de Campinas vai contratar uma auditoria para encerrar o contrato do transporte coletivo e elaborou um cronograma para uma nova licitação. Durante esta fase, o atual contrato do transporte, que vence nesta quinta-feira (29), será prorrogado com cláusula resolutiva até a finalização do processo de licitação.
A auditoria, que é uma exigência do atual contrato para sua finalização, será feita por uma fundação pública considerada “de notório saber”.
Além da auditoria, a fundação fará a atualização do edital de licitação, levando em conta os seguintes fatores: o aumento no número de passageiros no transporte por aplicativos, a adoção do teletrabalho por diversas empresas e os apontamentos feitos pelo Ministério Público em relação ao edital anterior.
Nos últimos três meses, a Emdec e a Secretaria de Transportes fizeram uma reanálise técnica do edital e identificaram a necessidade da atualização.
O novo cronograma, a Prefeitura definiu para maio a contratação da auditoria. Em agosto, fará a entrega do novo edital de licitação pela fundação contratada e início das audiências públicas. A previsão é de realização de ao menos três consultas públicas, com intervalo de 15 dias entre elas. E, entre outubro a dezembro , o período da publicação do edital da nova licitação.
Assim que a licitação for concluída, com a declaração do vencedor e após o decurso do prazo para que sejam assumidas as obrigações contratuais, o atual contrato será encerrado.
Em nota a Prefeitura justificou a prorrogação dizendo que é importante manter um serviço essencial como o do transporte público coletivo neste momento de pandemia, em que a cidade desenvolve amplas campanhas de vacinação (contra a Covid e contra a gripe) e, quando milhares de trabalhadores de serviços essenciais dependem do sistema de transporte, inclusive os que atuam no setor da saúde.
