Com a presença de grandes nomes do Direito no Brasil e de instituições internacionais, acontece nesta sexta-feira (27) o evento Processo Penal e Pessoa Jurídica, no auditório da Facamp. Os profissionais fazem parte do projeto de pesquisa internacional sobre “Processo penal e a pessoa jurídica como acusada”, desenvolvido no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Facamp. Os estudos envolveram países como Brasil, Portugal, Argentina, Colômbia, Espanha, Itália e China.
“Na área do Direito Comparado [ciência que estuda, por meio do contraste, dois ou mais sistemas jurídicos] esse é um projeto acadêmico raro” enfatiza Fauzi Hassan Choukr, coordenador do PPGD da Facamp.
“Nessa área as discussões normalmente permeiam a responsabilidade penal material da pessoa jurídica e não os aspectos processuais que o envolvem. Nosso objetivo é discutir os possíveis novos eixos temáticos de pesquisa que surgiram no projeto inicial”, completa. O trabalho integral foi publicado em Portugal, pela Editora Almedin.
No evento, estarão presentes os pesquisadores: Flaviane Bolzan de Moraes, vice-presidente da Comissão do PNPG e coordenadora da Área do Direito junto à CAPES; Geraldo Prado, membro da Comissão de Acompanhamento do Centro de Investigação em Direito Penal e Ciências Criminais da Universidade de Lisboa; Nereu Giacomolli, coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais da PUC Rio Grande do Sul; Manuel Guedes Valente, professor associado da Universidade Autónoma de Lisboa e Investigador Integrado do Ratio Legis e Fauzi Hassan Choukr, coordenador do PPGD da FACAMP.
Todas as palestras serão transmitidas simultaneamente no canal do Youtube da Facamp.
Programação
PROCESSO PENAL E PESSOA JURÍDICA
Horário: Das 09h00 até 12h00
Local: Auditório da FACAMP e Canal do Youtube
Aberto ao público em geral
Abertura – Prof. Dr. Fauzi Hassan Choukr – Coordenador PPGD FACAMP
09h15 / 09h45 –Temas atuais da persecução penal da pessoa jurídica
Profa. Dra. Flaviane Bolzan de Moraes – UCMG/UFOP/CAPES – (participação online)
09h50 / 10h20 – A persecução penal e a pessoa jurídica como acusada
Prof. Dr. Geraldo Prado. UAL/Ratio Legis – (participação online)
10h25 / 10h55 – Pessoa jurídica e justiça negociada
Prof. Dr. Nereu Giacomolli – PUCRS
11h00 / 11h50 – Os desafios da persecução penal da pessoa jurídica no direito português
Prof. Dr. Manuel Guedes Valente – UAL /Ratio Legis
11h50 / 12h00 – Tópico conclusivo
Prof. Dr. Fauzi Hassan Choukr – Coordenador PPGD FACAMP
