O prefeito Dário Saadi encaminhou para a Câmara Municipal nesta quarta-feira (25), um projeto de lei que cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento Social (FMDS).
O fundo vai começar com recursos de cerca de R$ 4 milhões – que, segundo a Administração, é o resultado da venda de 18 terrenos públicos que não serão mais aproveitados. Também entra nessa conta, o dinheiro proveniente de leilões de máquinas e equipamentos públicos, sucata, peças de maquinário, além de materiais que não são mais utilizados pela administração.
“O Fundo já nasce com R$ 4 milhões, recurso que será investido na área social, como Saúde, Educação, Cultura e Assistência Social”, explicou o prefeito Dário Saadi.
De acordo com o secretário de Finanças, Aurílio Caiado, os terrenos vendidos pela Prefeitura são de áreas remanescentes que não possuem destinação específica e têm interesse público reduzido.
“São pontas de rua, sobras de terreno e outras áreas localizadas em diversos pontos da cidade. A compra desses terrenos poderá ser feita por qualquer cidadão”, disse.
Segundo Aurílio Caiado, o fundo vai se capitalizar também por meio das concessão de bens e serviços; dotações orçamentárias próprias e créditos adicionais suplementares. Também reforçarão o Fundo, diz ele, contribuições e doações de pessoas físicas e jurídicas e rendimentos de aplicações financeiras, entre outras fontes.
Segundo a Administração, o Fundo faz parte do PAES (Programa de Ativação Econômica e Social), que promete injetar perto de R$ 4 bilhões na economia e gerar cerca de 20 mil empregos.
