Começa a tramitar na Câmara de Campinas, um projeto de lei que exige o comprovante de vacinação contra a Covid-19 para a realização de matrícula em estabelecimentos de ensino público ou privado na cidade, como já é feito com relação a outras vacinas.
De autoria da vereadora Mariana Conti (Psol) , o projeto foi apresentado nesta terça-feira (25) e começa a tramitar assim que começar o ano legislativo, a partir de fevereiro.
O projeto altera a redação de um dos artigos da lei nº 15.800 de 2019, que já prevê a obrigatoriedade de apresentação da caderneta de saúde da criança para a realização de matrículas. Caso a proposta seja aprovada, o texto passará a mencionar a imunização contra a Covid-19.
