A sessão ordinária da Câmara de Campinas deverá ser marcada por protestos na noite desta quarta-feira (16). Vereadores da oposição ao prefeito Dário Saadi (Republicanos) convocaram pelas redes sociais um ato contra os projetos de lei que preveem o aumento dos salários dos presidentes de autarquias municipais para R$ 37.082,36.
A manifestação está marcada para as 18h, em frente ao plenário da Câmara.
Os projetos do Executivo voltam à pauta após as votações terem sido adiadas na segunda-feira (12). Na ocasião, uma manobra política conhecida como “obstrução de votação” foi usada por vereadores da oposição para adiar a análise dos projetos.
Os parlamentares contrários aos projetos utilizaram o tempo regimental discutindo esses e outros itens da pauta, até o encerramento da sessão, às 23h15. O subsídio de R$ 37.082,36 é para os chefes da Rede Mário Gatti, Serviços Técnicos Gerais (Setec), do Instituto de Previdência Social do Município de Campinas (Camprev) e da Fundação José Pedro de Oliveira (FJPO).
Atualmente, a remuneração mensal desses cargos é de R$ 23.246,08. Com a aprovação, os salários passariam ao mesmo valor pago aos secretários municipais. Segundo o Poder Executivo, o aumento é necessário para que o número seja equiparado ao recebido por prefeito, vice-prefeito e secretários a partir de 2025.
Esses mesmos projetos de reajuste já haviam sido adiados em dezembro do ano passado. Já em março, por falta de quórum no plenário, o projeto para reajuste do salário do diretor da Rede Mário Gatti também foi postergado. Na segunda-feira, portanto, ocorreu o terceiro adiamento.
“Para que esses projetos pudessem tramitar nesta quadriênio, 2025 a 2028, essa votação precisaria ter acontecido na legislatura anterior para ter validade agora, ou seja, ainda em 2024. Desta forma, é de necessário conhecimento público que a adoção do aumento dos salários neste período é inconstitucional“, argumentou o vereador Wagner Romão (PT).
A base do governo Dário é maioria na Câmara e deve tentar aprovar o projeto nesta quarta-feira. As quatro proposituras ainda estão em primeira análise.
