O Governo francês apresentou nesta terça-feira (10) a sua reforma da previdência, cuja principal medida será o aumento da idade de aposentadoria de 62 para 64 anos. Os sindicatos já convocaram os primeiros protestos.
“Propomos que aquelas e aqueles que podem, trabalhem mais tempo (…) Essa escolha é também a que adotaram todos os nossos vizinhos europeus”, anunciou a primeira-ministra, Elisabeth Borne, num discurso transmitido pela televisão.
O projeto de lei prevê aumentar a idade legal de reforma gradualmente até 2030, até atingir os 64 anos.
“Tenho plena consciência de que a evolução do nosso sistema de pensões suscita receios e dúvidas junto dos franceses. Nós queremos dar-lhes resposta e convencê-los”, prosseguiu Borne, defendendo a “ambição de justiça e de progresso” do seu Governo.
Os oito principais sindicatos anunciaram uma primeira jornada de manifestações e de greves em 19 de janeiro, em protesto contra este plano anunciado pelo Presidente da República francês, Emmanuel Macron, desde a campanha para o seu primeiro mandato e que é uma das reformas fundamentais do seu segundo mandato, para a aprovação da qual não dispõe de uma maioria absoluta no parlamento.
Esta primeira jornada de contestação “será o ponto de partida para uma forte mobilização sobre as reformas a longo prazo”, afirmaram num comunicado conjunto estes sindicatos, cujos secretários-gerais e presidentes estiveram reunidos à tarde em Paris.
Elisabeth Borne declarou-se também disposta a “fazer avançar ainda mais” a reforma “graças a um debate parlamentar leal e construtivo”.
A líder da extrema-direita francesa, Marine Le Pen, reagiu dizendo querer “bloquear” uma “reforma injusta”, ao passo que o partido de esquerda radical França Insubmissa denunciou um “grave recuo social”.
Segundo o Instituto Francês de Estatística, um quarto dos homens mais pobres morre antes dos 62 anos.
França assistiu nos últimos 30 anos a uma série de grandes reformas do seu sistema de pensões, quase todas seguidas de grandes movimentos de contestação social, e justificadas pelos governantes como respostas à degradação financeira dos cofres do Estado e ao envelhecimento da população.
Por cada cidadão francês com 65 ou mais anos, existem atualmente 2,6 com idade entre 20 e 64 anos.
Mas existirão apenas 2,25 em 2030 e menos de dois em 2040, o que põe em perigo o modelo da chamada reforma “por redistribuição”, em que as contribuições dos trabalhadores no ativo pagam as pensões dos aposentados.
A reforma da Segurança Social prevê também aumentar o período de contribuição dos trabalhadores, passando em 2027 a exigir 43 anos de descontos – em vez dos atuais 35 anos – para se ter direito a uma pensão de aposentadoria sem penalizações, segundo a imprensa do Governo francês.
Em contrapartida, a pensão mínima será aumentada para todos os aposentados, atuais e futuros, anunciou Elisabeth Borne.
A França é um dos países europeus onde a idade legal de aposentadoria é mais baixa, embora os sistemas de pensões não sejam completamente comparáveis. É de 65 anos na Alemanha, na Bélgica ou em Espanha, 66 anos e quatro meses em Portugal e 67 anos na Dinamarca, segundo o Centro de Relações Europeias e Internacionais de Segurança Social, um organismo público francês.
