Em 15 dias do Refis 2021, a Secretaria de Finanças registrou 2.756 acordos de parcelamento e a emissão de mais de 13,2 mil guias para pagamento à vista. As adesões feitas até o momento totalizam mais de R$ 69,4 milhões, dos quais R$ 14 milhões já entraram para os cofres públicos.
O diretor de Cobrança e Controle de Arrecadação, Alessandro Domingues, avalia como positivo o resultado até o momento. “No comparativo com edições anteriores do Refis, temos tido uma boa adesão por parte dos contribuintes. Além das adesões, as pessoas estão nos procurando para esclarecer dúvidas”, disse.
Este ano, além dos descontos serem mais atrativos, podendo chegar a 100% para juros e multas, para o contribuinte pessoa física a adesão é feita pela internet, no Ambiente Exclusivo, o que facilita o acesso ao programa.
No caso das empresas, o atendimento continua sendo presencial e é preciso fazer o agendamento pelo Portal do Cidadão.
No site do Refis, segundo o diretor, o contribuinte tem acesso a todas as informações necessárias, incluindo tutoriais para quem tem dúvidas de como fazer a adesão e simular os parcelamentos. Também há um chat exclusivo para o atendimento dos contribuintes com dúvidas sobre o Refis.
Comparativo
Nos primeiros 15 dias do Refis de 2019, foram emitidas 10.201 guias para pagamento à vista, contra 13.225 do mesmo período deste ano. Na comparação em valores, são mais de R$ 5 milhões de diferença: R$ 24,1 milhões em 2019 e R$ 29,7 milhões em 2021.
Nos parcelamentos, a diferença também é significativa. Foram 1.231 acordos em 2019 (R$ 8 milhões) e 2.756 em 2021 (R$ 39,7 milhões). Em 15 dias, foram arrecadados R$ 6,9 milhões em 2019 e R$ 14,8 milhões neste ano.
Descontos
O desconto varia de acordo com o número de parcelas que o contribuinte escolher, com o ano da dívida e com o tipo de imposto. O parcelamento poderá ser feito em até 60 vezes para dívidas de até R$ 1 milhão ou em até 96 vezes para débitos superiores a este valor.
Os contribuintes com débitos a partir de 2020, por conta da pandemia, terão descontos maiores nos juros e multas, que ficarão entre 80% e 100%. Já para quem tem débitos até 2019, os descontos nos juros e multas serão de 50% a 80%. Para quem optar pelo parcelamento, nos dois casos não haverá encargos para negociações de até 12 parcelas; a partir de 13, os encargos financeiros serão de 2% ao ano.
