Das nove unidades do Ministério Público do Trabalho da 15ª Região (MPT-15), que representam 599 municípios paulistas, a de Campinas foi a que mais recebeu denúncias em 2022 relativas ao trabalho infantil e à proteção da criança e do adolescente. Foram 107 no total, mais que o dobro das duas regiões que aparecem em segundo lugar, Ribeirão Preto e São José do Rio Preto, cada uma com 52.
Nos seis primeiros meses de 2023, o total de denúncias em Campinas chega a 59, o que leva a uma projeção de aumento de registros. Novamente Campinas apresenta mais que o dobro de reclamações que a segunda colocada, a unidade de São José dos Campos (29).
Números do MPT-15, porém, revelam que houve diminuição de quase 22% na comparação com 2021, quando 137 denúncias foram realizadas na unidade de Campinas. No total, enquanto as nove unidades do MPT receberam 497 reclamações em 2021, em 2022 o montante caiu para 403.
Confira os números do MPT-16
Denúncias recebidas em 2021:
Campinas – 137
Bauru – 29
São José dos Campos – 36
Araraquara – 20
Araçatuba – 34
Presidente Prudente – 50
Ribeirão Preto – 107
São José do Rio Preto – 57
Sorocaba – 27
TOTAL – 497
Denúncias recebidas em 2022:
Campinas – 107
Bauru – 33
São José dos Campos – 42
Araraquara – 8
Araçatuba – 30
Presidente Prudente – 47
Ribeirão Preto – 52
São José do Rio Preto – 52
Sorocaba – 31
TOTAL – 403
Denúncias recebidas em 2023 (01 de janeiro a 04 de junho):
Campinas – 59
Bauru – 10
São José dos Campos – 29
Araraquara – 10
Araçatuba – 5
Presidente Prudente – 15
Ribeirão Preto – 26
São José do Rio Preto – 12
Sorocaba – 17
TOTAL – 183
Dia nacional
No dia 12 de junho é celebrado o Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil e a campanha que terá como slogan “Proteger a infância é potencializar o futuro de crianças e adolescentes. Chega junto para acabar com o trabalho infantil”, buscar dar visibilidade à questão.
O propósito é promover, por meio de ações de comunicação nas redes sociais, a conscientização da sociedade sobre a importância de se reforçar o combate a este problema no país e no mundo.
Cerca de 1,8 milhão de crianças e adolescentes com idades entre 5 e 17 anos estavam em situação de trabalho infantil em 2019 no Brasil, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, do IBGE.
A ação é promovida pelo Ministério Público do Trabalho, pelo Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI), pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), pelo Programa de Combate ao Trabalho Infantil da Justiça do Trabalho e pelo Ministério do Trabalho e Emprego.
“O trabalho infantil é uma violência contra crianças e adolescentes. E todas as formas de violência contra a infância são um problema nosso, do Estado, das instituições e de toda a sociedade. Uma sociedade omissa em relação ao trabalho infantil é condescendente com essa forma de violência e será cobrada futuramente”, afirma a coordenadora nacional de Combate ao Trabalho Infantil e de Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes, Ana Maria Villa Real.
