A Receita Federal cumpre mandados de busca e apreensão na região de Campinas, nesta quinta-feira (9), no âmbito da Operação Metalmorfose, com o objetivo de desmantelar um esquema no setor de cobre utilizado para a emissão de R$ 17 bilhões em notas fiscais fraudulentas de 2018 a 2020.
Estão sendo cumpridos 39 mandados de busca e apreensão em 17 alvos pessoa física e 22 alvos pessoa jurídica. Em Campinas são dois mandados, e Indaiatuba e Sumaré um alvo cada.
De acordo com a Receita, o esquema consistia no uso de empresas fantasmas para emissão de notas fiscais fraudulentas, supostamente relativas à venda de produtos e sucata de cobre. O esquema estrutura-se em três núcleos e outros participantes ativos.
O primeiro é formado por uma extensa rede de empresas fantasmas (conhecidas como “noteiras”), que existem apenas para emitir notas fiscais fraudulentas, simulando operações de compra e venda reais, principalmente de produtos de cobre e sucata.
O segundo núcleo é composto por empresas fornecedoras de produtos de cobre, localizadas principalmente no estado de Santa Catarina.
O terceiro núcleo é formado pelos clientes do esquema, empresas paulistas do setor de cobre, que utilizavam as notas fiscais fraudulentas para sonegar tributos federais e estaduais de duas formas.
Além dos três núcleos, foram participantes ativos o principal operador do esquema e contadores coniventes que atuaram para a abertura e manutenção de pelo menos 113 empresas fantasmas já identificadas.
Participam da operação a Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz/SP), a Procuradoria Geral do Estado de São Paulo (PGE/SP) e o Ministério Público de São Paulo e de Santa Catarina.
Os demais alvos nas cidades paulistas são: São Paulo (10 alvos), Santo André (6 alvos), Guarulhos (2 alvos), Orlândia (2 alvos), São Caetano do Sul (2 alvos), Sorocaba (2 alvos), Bertioga (1 alvo), Espírito Santo do Pinhal (1 alvo), Jambeiro (1 alvo), Mauá (1 alvo), Mogi das Cruzes (1 alvo), Ribeirão Preto (1 alvo) e em Joinville/SC (5 alvos).
O nome da operação, Metalmorfose, é uma fusão das palavras metal e metamorfose. Ele remete à sequência de transações de cobre e sucata entre várias empresas noteiras, chegando nos clientes finais já como produtos prontos para a comercialização (tais como fios de cobre) sem que, ao longo dessa cadeia, existisse qualquer processo de industrialização.
