A Assembleia-Geral das Nações Unidas aprovou nesta quinta-feira (7), por 93 votos a favor, resolução que suspende a Rússia do Conselho de Direitos Humanos devido a alegados crimes de guerra e crimes contra a humanidade praticados na Ucrânia.
A resolução, apresentada pelos Estados Unidos da América (EUA) e apoiada pela Ucrânia e outros aliados, obteve 93 votos a favor, 24 contra e 58 abstenções entre os 193 Estados-membros das Nações Unidas.
Uma maioria de dois terços dos membros votantes – as abstenções não contam – foi necessária para suspender a Rússia do conselho de 47 membros.
O Brasil optou pela abstenção. Entre os 58 países que também se abstiveram estão Egito, México, África do Sul e Arábia Saudita.
A proposta foi apresentada pelos EUA “em estreita coordenação com a Ucrânia e com outros Estados-membros e parceiros da ONU”, como afirmou a embaixadora norte-americana junto da Organização das Nações Unidas (ONU), Linda Thomas-Greenfield.
Um país que está “subvertendo todos os princípios básicos” da organização, com a invasão da Ucrânia, “não pode continuar dentro do Conselho de Direitos Humanos”, afirmou a diplomata na rede social Twitter.
A Rússia é um dos membros mais expressivos do conselho e sua suspensão a impede de falar e votar, dizem as autoridades, embora seus diplomatas ainda possam participar dos debates.
Reunião
O embaixador da Ucrânia na ONU, Sergiy Kyslytsya, abriu o debate relembrando os primórdios do Conselho de Direitos Humanos e seus princípios, afirmando que as cenas vistas nas últimas semanas contra seu país vão contra eles.
Ele afirmou que a suspensão dos direitos de membro da Federação Russa no Conselho de Direitos Humanos por parte da Assembleia Geral “não é uma opção, mas um dever”, evocando o compromisso de retirar Estados que cometessem “violações graves e sistemáticas dos direitos humanos”.
O representante russo, Gennady Kuzmin, falou em resposta, alegando que a resolução é uma tentativa de isolar o país, a partir da iniciativa de alguns membros da ONU. Para ele, a Rússia defende, consistentemente, o princípio de cooperação, baseado em respeito mútuo. Ele também rejeitou as alegações contra o país, que afirma estarem baseadas em informações falsas. Kuzmin pediu aos países que votassem contra o texto para proteger a arquitetura dos direitos humanos.
Brasil
Representando o único país de língua portuguesa a justificar o voto, o embaixador do Brasil na ONU, Ronaldo Costa Filho, lamentou os ocorridos em Bucha, afirmando que as imagens e relatos de torturas e mortes são profundamente perturbadoras.
Ele lembrou que uma comissão de inquérito está trabalhando para investigar as violações aos direitos humanitários. Costa Filho disse que todas as partes devem colaborar para que o trabalho seja concluído de forma precisa e imparcial.
O representante brasileiro declarou que o país iria abster-se do voto, buscando uma conclusão da comissão de inquérito para responsabilizar as partes de forma acertada. Para ele, apenas após a finalização das investigações, a Assembleia Geral estaria numa posição adequada para avaliar a permanência da Rússia no Conselho.
(Com informações da Agência Lusa e ONU News)
