O leilão do Trem Intercidades Eixo Norte (TIC) que ligará Campinas a São Paulo acontece nesta quinta-feira (29) na Bolsa de Valores de São Paulo.
A proposta compreende serviços de operação, manutenção, melhorias, modernização e expansão do transporte público sobre trilhos, além da implantação do Trem Intermetropolitano (TIM) e melhorias na Linha 7-Rubi.
O prazo de concessão será de 30 anos, a partir do início da operação dos novos ramais ou da extensão do serviço comercial da Linha 7. O TIC tem investimento previsto de R$ 13,559 bilhões, com tarifa a R$ 64.
A concorrência terá início com a entrega das propostas e documentos das empresas interessadas em sessão pública. O governo informa que não serão aceitas propostas ou documentos após a hora e data estabelecidas.
A participação é aberta a empresas nacionais ou estrangeiras, de maneira individual ou reunidas em consórcio. A proposta vencedora será a que oferecer maior desconto percentual nos tetos de contraprestação financeira máxima ou de aporte máximo, caso necessário. De acordo com o edital, o valor máximo de contraprestação é de R$ 8,06 bilhões, e o de aporte é de R$ 8,9 bilhões.
As propostas e documentos exigidos deverão ser apresentados em três envelopes distintos, sendo um com a “Garantia de Proposta”; outro com a “Proposta Comercial”, e o terceiro com os “Documentos de Habilitação”.
Abertura das propostas
Os concorrentes devem propor um único desconto percentual sobre o valor da contraprestação, podendo variar de 0% a 100%. Caso haja duas ou mais ofertas com desconto de 100% na contraprestação, o segundo critério de julgamento será o de maior desconto percentual sobre o valor de aporte. A relação entre as propostas classificadas será divulgada em ordem decrescente do desconto oferecido pelos interessados.
A fase de lances em viva-voz só será realizada se ao menos duas empresas ofertarem desconto na contraprestação equivalente ou até 20 pontos percentuais que seja menor que o desconto oferecido pela melhor proposta comercial. Ou, ainda, caso haja múltiplas ofertas com 100% de desconto, seguindo assim para o segundo critério.
No caso de empate entre duas ou mais propostas após a fase de lances, um sorteio irá definir o vencedor do certame.
Garantias
O vencedor do leilão terá que prestar garantia da proposta por meio de contrato futuro no valor mínimo de R$ 134,8 milhões ou 1% do valor estimado no contrato. A validade da garantia será de 180 dias a partir da sessão pública.
Qualificação técnica
A empresa ou grupo classificado deverá comprovar, por meio de atestado emitido por órgão regulador ou fiscalizador, a aptidão para desempenhar a atividade e experiência prévia de ao menos 12 meses como gestora de ativo de infraestrutura com investimento a partir de R$ 2,2 bilhões – o equivalente a 15% do valor estimado do TIC Eixo Norte – e receita anual mínima de R$ 300 milhões.
Passo a passo do leilão
- Abertura da sessão pública às 15h
- Entrega dos envelopes com as propostas e documentos (tolerância de 15 minutos após o início da sessão)
- Credenciamento dos concorrentes e análise das documentações
- Abertura dos envelopes e classificação das propostas comerciais
- Abertura da fase de lances (se houver necessidade)
- Determinação do vencedor do leilão
- Batida do martelo
O TIC vai fazer em 64 minutos viagem que hoje leva mais de 3h com transporte coletivo entre São Paulo e Campinas
O Projeto de Parceria Público-Privada do governo de São Paulo será opção de transporte por trem para moradores de 11 municípios
O trajeto entre São Paulo, Jundiaí e Campinas vai ser facilitado com a chegada do Trem Intercidades (TIC) Eixo Norte.
A ligação direta entre as cidades será realizada via trem expresso de média velocidade, que será o mais rápido em operação no Brasil. O trajeto entre São Paulo e Campinas contará com uma parada em Jundiaí.
Atualmente, quem opta pelo transporte público depende de transferências entre a Linha 7-Rubi da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), ônibus municipais em Jundiaí e em seguida um intermunicipal até Campinas.
O percurso da estação Barra Funda, na capital, até Jundiaí leva cerca de uma hora. Para chegar da estação Jundiaí da CPTM até a rodoviária local, no entanto, são mais dois ônibus circulares, o que leva cerca de uma hora e vinte minutos. A viagem de ônibus entre Jundiaí e Campinas tem duração de uma hora e quinze minutos.
Ou seja, o itinerário completo – Barra Funda a Campinas – leva mais de três horas e meia.
Outra opção é pegar um ônibus intermunicipal ou fretado para ir diretamente de São Paulo a Campinas. No trecho, o tempo de viagem leva entre 1h30 e 2h. Além dessas alternativas, resta a viagem com veículo particular.
“Para quem mora na região, vai melhorar bastante o transporte. Acho o trem uma ótima ideia. Até porque, para ir para Campinas, preciso pegar ônibus atualmente. Quanto mais beneficiar o trabalhador, melhor”, afirma Rubinalvo Alencar, que utiliza diariamente a Linha 7 da CPTM para ir até Jundiaí.
O trajeto entre São Paulo e Campinas pelo TIC terá duração de 64 minutos, com 15 minutos de intervalo entre os trens, e com uma parada em Jundiaí. A velocidade média será de 95 km/h, podendo chegar a 140 km/h em alguns trechos. Cada trem poderá levar até 860 passageiros.
Além da praticidade e conforto, o TIC representa uma opção de transporte mais sustentável, uma vez que os trens elétricos emitem menos gases poluentes em relação ao modal rodoviário.
Trem parador
O projeto de Parceria Público Privada (PPP) do TIC Eixo Norte ainda prevê a implementação do Trem Intermetropolitano (TIM), também chamado de “trem parador”, que será interligado à Linha 7-Rubi.
O TIM terá 44 km de extensão, ligando Jundiaí e Campinas com paradas em Louveira, Vinhedo e Valinhos. O percurso será feito em 33 minutos, com velocidade média de 80 km/h, superior aos 56 km/h médios do metrô. Os trens terão capacidade para até 2.048 passageiros cada.
“Muitos jundiaienses trabalham em Campinas e o trem vai ajudar nesse fluxo. Vai evitar de ter que ficar pegando ônibus ou carro. Para a cidade, vai ser muito importante”, opina Ednilson Pereira Rosa, morador de Jundiaí. Corretor de imóveis, ele avalia que a reativação do trem de passageiros pode atrair novos empreendimentos nas cidades da região, uma vez que o transporte entre elas será facilitado.
Morador de Francisco Morato, Alex Antônio utiliza a Linha 7-Rubi para ir ao trabalho em Jundiaí. Para ele, o trem de passageiros facilita a mobilidade de quem reside ou trabalha na Região Metropolitana Noroeste de São Paulo.
“Para ir até Campinas seria uma viagem que você vem de trem, para na estação Jundiaí e pega ônibus para Campinas. O TIC facilitaria muito, tanto para o trânsito até o emprego como também para o lazer. Assim que inaugurar, estarei usando”, afirma.
De acordo com o edital, a previsão é que o Trem Intercidades fique pronto em 2031. O Trem Intermetropolitano será concluído em 2029.
Linha 7-Rubi
Além das duas novas linhas de trem de passageiros, a PPP prevê que as atuais 17 estações da Linha 7-Rubi entre a Barra Funda e Jundiaí passem a ser geridas pela empresa concessionária, com previsão de requalificação da linha.
Maior malha em extensão de trem urbano de São Paulo, com 57 quilômetros, a linha é atualmente gerida e operada pela CPTM. Em 2023, ela foi responsável pelo transporte de mais de 98,9 milhões de passageiros. A expectativa é que a concessão da Linha 7 atenda aproximadamente 400 mil pessoas por dia.
O tempo médio do percurso está estimado em 1 hora por sentido, na velocidade comercial de 56 km/h. Ao final da concessão, a previsão é de que o intervalo de trens seja de 3,5 minutos nos horários de pico.
Somando os três sistemas integrados – TIC São Paulo-Campinas, TIM e Linha 7-Rubi -, 550 mil pessoas serão transportadas diariamente no primeiro ano de operação conjunta. Os 11 municípios contemplados pelos trechos dos modais somam uma população de 15 milhões de pessoas, que serão beneficiadas pelas novas alternativas de rota.
