Os vencedores da licitação para a Concessão do Transporte Público Coletivo de Campinas começaram a ser conhecidos por volta das 14h40 desta quinta-feira (5). A cerimônia ocorreu na sede da B3, a Bolsa de Valores de São Paulo.
O Lote Norte, que abrange as regiões Norte, Oeste e Noroeste ficou sob a responsabilidade do Consórcio Grande Campinas.
Já o Lote Sul, onde estão as regiões Leste, Sul e Sudoeste, vai ser operado pela Sancetur – Santa Cecilia Turismo Ltda.
A sessão de abertura dos envelopes durou cerca de duas horas e foi acompanhada por autoridades, representantes das empresas proponentes e convidados, além da imprensa.
O primeiro lote em concorrência foi o Lote Sul. Ele foi disputado pela a Sancetur – Santa Cecilia Turismo Ltda; Consórcio Andorinha (composto pelas empresas Rhema Mobilidade Ltda, New Hope Terceirização e Transportes Catanduva Ltda e WMW Locação de Veículos e Serviços de Transportes Ltda) e Consórcio VCP Mobilidade, composto pelas empresas Mobicamp Ltda e Red Log Ltda.
Depois que os envelopes de número 2, com as propostas de valores dos três interessados, foram abertos, os licitantes começaram a oferecer os lances no leilão. No Lote Sul, a tarifa de remuneração partiu de R$ 11,21. A empresa Sancetur – Santa Cecilia Turismo Ltda ofereceu tarifa de remuneração de R$ 9,54 e venceu a disputa. O valor representa um deságio de 14,90%.
Para o segundo lote, o Norte, também havia três interessados. Sancetur – Santa Cecilia Turismo Ltda; Consórcio Grande Campinas, composto pelas empresas Rhema Mobilidade Ltda, Transporte Coletivo Grande Marília Ltda, Nova Via Transportes e Serviços Ltda, WMW Locação de Veículos e Serviços de Transportes Ltda e Auto Viação Suzano Ltda e Consórcio Mov Campinas, composto pelas empresas Bampar Participações Ltda. e Tupi-Transporte Urbano de Piracicaba Ltda. Neste caso, a tarifa de remuneração partiu de R$ 11,76. Após uma longa troca de lances, o consórcio Grande Campinas, venceu a concorrência, fechando a tarifa de remuneração em R$ 9,49, um deságio de 19,30%.
Diferente da tarifa pública, que é o valor pago pelo usuário na catraca, a tarifa de remuneração de julgamento é o valor calculado considerando os custos da operação. Esse valor ainda leva em conta os investimentos que vão ser feitos pelo operador.
Além do prefeito de Campinas, Dário Saadi, acompanharam o leilão o diretor-presidente da Empresa de Desenvolvimento de Campinas (Emdec), Vinicius Riverete, o secretário municipal de Transportes, Fernando de Caires, a secretária-adjunta da secretaria de Administração, Clair de Oliveira, a secretária de Comunicação, Rose Guglielminetti, diretores da Emdec e Setransp, além de Procuradoria Geral do Município.
Integrantes do Conselho Municipal Mobilidade Urbana também acompanharam a sessão pública de abertura dos envelopes.
Concessão do Transporte Público
O novo contrato compreende a concessão da prestação e exploração do serviço de transporte público coletivo de passageiros de Campinas, por quinze anos, prorrogáveis por mais cinco. Ele inclui também o serviço de transporte para pessoas com deficiência e / ou redução severa de mobilidade (PAI-Serviço); serviços nos terminais e nas estações do BRT e serviços complementares de bilhetagem e de gerenciamento e monitoramento operacional.
A nova concessão prevê frota renovada e menos poluente, com a adoção de, no mínimo, 60 ônibus elétricos, já nos primeiros anos; e veículos Euro 6 para o restante da frota. A incorporação de frota limpa também abre espaço para alternativas de propulsão, como o biometano, GNV e hidrogênio. A frota continuará 100% acessível.
O Sistema de Arrecadação e Remuneração (Bilhetagem Eletrônica) terá o Poder Público participando, de maneira mista, junto com as novas operadoras e a Emdec. Ele será estruturado por uma Sociedade de Propósito Específico (SPE) e com governança compartilhada com os vencedores do certame, garantindo mais segurança, rastreabilidade financeira e transparência. A Emdec terá participação estratégica (“golden share”) e fiscalização contínua, apoiada por um verificador (auditoria) independente.
A remuneração, para as operadoras do sistema de transporte coletivo, será atrelada ao desempenho operacional e qualidade dos serviços prestados, com o fortalecimento de indicadores de desempenho. Com isso, metas para a satisfação do usuário serão estabelecidas, como: regularidade, pontualidade, limpeza, acessibilidade e qualidade da operação. O sistema terá maior padronização e mecanismos mais robustos de fiscalização.
Os investimentos em renovação da frota de ônibus serão da ordem de quase R$ 900 milhões, ao longo dos cinco anos iniciais de contrato; e mais R$ 800 milhões ao longo dos dez anos restantes, totalizando R$ 1,7 bilhão em 15 anos. Também haverá investimentos em tecnologia embarcada e nos terminais e estações, totalizando R$ 1,9 bilhão.
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