Imagine a seguinte situação. Uma criança pequena brinca no quintal da casa onde mora com a família. De repente, um escorpião aparece e passa perto dela, oferecendo grande perigo. O animal veio de um terreno particular que fica ao lado da residência. O terreno está com muita sujeira acumulada e mato alto. Para evitar que essa situação aconteça, a Prefeitura de Hortolândia orienta os proprietários de terrenos e lotes particulares a realizar a limpeza frequente de seus imóveis.
A Administração Municipal reforça que limpar terrenos é uma ação importante para prevenir problemas de saúde pública.
Um deles é a transmissão de doenças provocadas por animais e insetos tais como ratos, baratas, formigas, morcegos, dentre outros. Outro problema mais grave é o risco de acidente com animais peçonhentos (escorpião, cobra, aranha, dentre outros). Mato alto e acúmulo de lixo, entulho e resíduos são condições que favorecem a presença desses animais e insetos.
O diretor do Departamento de Fiscalização, órgão da Secretaria de Planejamento Urbano e Gestão Estratégica, Marcelo de Lima, salienta que os proprietários têm que se conscientizar sobre a importância de fazer a limpeza constante de seus terrenos ou lotes.
“É obrigação deles realizar regularmente a limpeza de seus imóveis. Essa ação é extremamente importante pela questão da saúde pública”, reforça o diretor.
Lima ressalta ainda aos proprietários que a limpeza de terrenos ou lotes é também importante no combate ao Aedes aegypti, transmissor de dengue, zika e chikungunya. Ao fazerem isso, os proprietários ajudam a evitar que o município tenha aumento expressivo no número de casos dessas doenças.
Os proprietários que não realizarem a limpeza de seus terrenos ou lotes estão sujeitos a receber notificações e serem penalizados com multa pela Prefeitura, conforme a lei municipal Nº 873 de 2001 (Código de Postura). De acordo com Departamento de Fiscalização, neste ano já foram emitidas mais de 300 notificações.
Denúncias
A população pode denunciar terrenos ou lotes particulares com mato alto e/ou acúmulo de lixo. O Departamento de Fiscalização implantou no site Fácil Hortolândia https://facil.hortolandia.sp.gov.br/login) um novo serviço para receber denúncias de moradores. Para usar o serviço, é necessário fazer o cadastro no site. De acordo com o Departamento de Fiscalização, o novo serviço foi criado para agilizar e centralizar o recebimento das denúncias.
Notificação
Ao receber a denúncia, os fiscais da Prefeitura fazem vistoria no terreno ou lote. Caso eles atestem que o terreno está com mato alto e/ou acúmulo de sujeira, é emitida uma notificação ao proprietário, que é enviada via correio. A notificação pode ainda ser publicada no Diário Oficial Eletrônico, caso o endereço informado pelo proprietário esteja desatualizado.
Ao receber a notificação, o proprietário tem prazo de 15 dias para limpar o terreno, podendo ainda entrar com recurso.
O prazo é contado a partir da data de recebimento da notificação pelo proprietário. Após o prazo, os fiscais retornam ao terreno, e caso verifiquem que a situação segue inalterada, é aplicada multa, cujo valor pode variar de 50 UFMHs (Unidade Fiscal do Município de Hortolândia, cujo valor neste ano é de R$ 4,5385) a 560 UFMHs. Em caso de reincidência, o valor da multa é o dobro da primeira.
Em casos de terrenos ou lotes com mato alto ou muita sujeira, e que por causa dessa situação apresentem risco à saúde pública, o diretor Marcelo de Lima ressalta que a Prefeitura pode executar a limpeza do terreno ou lote se o proprietário não for localizado. Isso é feito somente caso o imóvel seja aberto, ou seja, que não tenha portão, cerca, muro ou outros tipos de barreira.
Os recursos gastos pela Prefeitura com a limpeza do terreno ou lote nesse caso são incluídos em Dívida Ativa e devem ser pagos pelo proprietário do imóvel.
