A Secretaria da Educação de SP (Seduc SP) afastou nesta quarta-feira (16) a diretora e a mediadora da Escola Aníbal de Freitas após denúncia de preconceito e intimidação contra um aluno de 11 anos, depois de ele sugerir um trabalho com o tema LGBT.
“Será publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (17) portaria da Seduc-SP afastando a diretora e a mediadora da escola. Também foi instituída uma comissão para apurar o caso pela Diretoria de Ensino e a conclusão será enviada à Pasta”, informa a assessoria de imprensa da Educação.
A Secretaria da Educação reforça que a diretoria da escola se retratou por meio de uma carta publicada ontem no grupo de Whatsapp da escola e enviada à família do estudante. “Hoje, uma nova carta foi enviada, reafirmando a retratação e o compromisso de ações efetivas sobre o caso”, afirma.
Ainda segundo a Pasta, a equipe gestora do Programa de Melhoria da Convivência e Proteção Escolar (Conviva SP) e psicólogos do programa estarão na noite desta quarta-feira atendendo o estudante e sua família na Diretoria de Ensino de Campinas.
Um protesto em apoio ao aluno está marcado para esta quinta-feira, na frente da escola, a partir das 10h. O grupo que o articula conta com mais de 100 participantes e promete levar cartazes e trabalhos sobre diversidade e respeito.
O caso é investigado pela Polícia Civil depois que a família registrou um boletim de ocorrência. O Ministério Público (MP) abriu um procedimento e deu prazo de cinco dias para que a escola explique o episódio. O promotor Rodrigo Augusto de Oliveira cita o artigo 5º da Constituição Federal, que estabelece como livres a manifestação do pensamento e a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença.
Entenda
Um menino de 11 anos sofreu preconceito e intimidação na Escola Estadual Aníbal de Freitas, no Jardim Guanabara, em Campinas, ao sugerir que o tema LGBT fosse debatido em um trabalho escolar, segundo a família. O caso aconteceu na última sexta-feira (11) em um grupo de mensagens do colégio. Um boletim de ocorrência foi registrado.
A criança vive com a irmã Danielle Cristina de Oliveira, que fez um desabafo em uma rede social. Ela afirmou que nunca imaginou que passaria por uma situação como essa. “O meu irmão de apenas 11 anos fez uma sugestão no grupo da escola de fazer um trabalho falando sobre LGBT. Ele foi massacrado com tanto preconceito, como se ele tivesse cometendo um crime”, disse.
Ainda segundo ela, a coordenadora da escola ligou para o garoto na noite de segunda-feira. “Ligou para ele por volta das 20:30, acabando com ele, falando para ele retirar o comentário, que no caso foi uma sugestão de estudo, se não iria remover ele do grupo da escola, falou para ele que era inapropriado/inadmissível/que era um absurdo ele ter colocado no grupo, que ele precisava de tratamento”, contou.
A irmã e a advogada que representa a família do menino pediram o afastamento da diretora e da mediadora da escola. A solicitação foi feita durante reunião na tarde desta terça-feira (15) na Diretoria de Ensino da Região Leste, que fica ao lado da escola. Além disso, os familiares exigem uma retratação pública da escola, admitindo que errou na forma como tratou o caso.
