A Secretaria de Educação de Campinas realizou nesta quarta-feira (18) a edição 2026 da cerimônia de entrega do Selo Escola Bem Legal. Foram contempladas 57 unidades particulares com turmas da educação infantil, durante uma cerimônia no Teatro Bento Quirino.
A certificação reconhece as instituições de ensino privadas que estão em dia com as obrigações legais e pedagógicas, após credenciamento junto ao Município.
“Queremos que cada vez mais as escolas participem, pois é uma forma de reforçar para a população o comprometimento e a qualidade que elas têm para educar as crianças de maneira segura e responsável”, afirmou a secretária de Educação de Campinas, Patrícia Adolf Lutz. Ela representou o prefeito Dário Saadi no evento.
O Selo Escola Bem Legal foi criado em 2016. Também participaram da cerimônia a secretária-adjunta de Educação Juliana Spessotto de França; o coordenador do Plano Municipal da Primeira Infância Campineira, Thiago Ferrari; os representantes regionais dos Núcleos de Ação Educativa Descentralizada (Naeds); e integrantes das escolas contempladas.
Quais são as escolas?
A lista de escolas contempladas foi publicada no Diário Oficial do Município em 26 de fevereiro.
Como conseguir o Selo?
O primeiro passo é a escola solicitar à Secretaria de Urbanismo o alvará de uso (1º alvará ou renovação). Depois disso, o Município também verifica outras obrigações legais, como, por exemplo, se a unidade tem o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB).
Em seguida, é preciso dar entrada no pedido de credenciamento junto à Secretaria de Educação. Entre os itens analisados está o projeto pedagógico. Após esses trâmites, há uma publicação, no Diário Oficial, da portaria de credenciamento e autorização de funcionamento. Com isso, a unidade educacional fica apta a receber o selo.
– Alvará de 1º uso: https://campinas.sp.gov.br/servico/emitir-alvara-de-uso-1-alvara-
– Alvará (renovação): https://campinas.sp.gov.br/servico/emitir-alvara-de-uso-renovacao-
Serviço
Mais informações sobre o Selo Escola Bem Legal podem ser obtidas por meio do Fale Conosco SME, pelo telefone de WhatsApp (19) 2515-7100.
