O Seminário Internacional – Prisões, Violência e Sociedade: Saberes em Perspectivas, que aconteceu nesta quinta-feira (13) e sexta-feira (14), no Instituto de Economia da Unicamp, aprofundou discussões em torno do sistema penal brasileiro, do enfrentamento à violência, do crime organizado e de políticas de segurança pública.
De acordo com assessor especial do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Marcelo Pimentel de Oliveira, o sistema prisional brasileiro conta hoje com 850 mil presos. Destes, 650 mil estão abrigados em celas fixas. O restante cumpre pena de prisão domiciliar ou é monitorado por tornozeleiras eletrônicas.
Além disso, há 175 mil pessoas presas em regime provisório, ou seja, que ainda não foram julgadas. Por conta disso, o assessor defende a realização de audiências de custódia. Oliveira criticou o fenômeno brasileiro que chamou de “cultura do encarceramento”.
O sistema prisional brasileiro registra, ainda, 328 mil mandados de prisão em aberto. “Se todas as prisões em aberto fossem efetuadas hoje, o sistema teria de disponibilizar ao menos 1,2 milhão de vagas”, alerta.
O número de pessoas presas, disse, quintuplicou no Brasil a partir dos anos de 1990, quando houve gradativo aumento no rigor das leis e ampliação do aparato repressivo da polícia. Mas isso, lembrou, não resultou no decréscimo nos índices de criminalidade. “O Estado falha no atraso do julgamento e na garantia da integridade do preso”, afirmou ele, que fez a palestra de abertura do seminário.
“O país já realizou 1,7 milhão dessas audiências e aproximadamente 657 mil pessoas foram colocadas em liberdade”, revelou. “No Brasil, a prisão cautelar deixou de ser exceção e se transformou em regra”, avalia.
O simpósio foi organizado pelo Observatório de Violência, Segurança Pública e Penitenciária (OBSEG) e pelo Núcleo de Estudos de Políticas Públicas (NEPP), da Unicamp. (Com informações da Unicamp)
