A Sociedade de Medicina e Cirurgia de Campinas (SMCC) acaba de lançar e disponibilizar gratuitamente o “Manual sobre Assédio no Trabalho – Diretrizes da CIPAA no Ambiente de Saúde”. O documento foi elaborado com o objetivo de fornecer diretrizes claras e práticas para prevenir e combater o assédio moral e sexual no ambiente de saúde, visando promover um ambiente de trabalho seguro, saudável e respeitoso para todos os profissionais.
A criação do manual surge em resposta à crescente necessidade de proteger os trabalhadores de situações de violência psicológica, discriminação e constrangimento que podem afetar sua saúde mental e produtividade. O ambiente de saúde, em particular, é caracterizado por um alto nível de estresse e emoções intensas, o que pode favorecer a ocorrência de assédio moral e sexual.
Estudos mostram que as mulheres são frequentemente as principais vítimas desses tipos de assédio, destacando a necessidade de medidas específicas para sua proteção.
A criação do manual faz parte de uma ação que contou, ainda, com a realização de um evento híbrido, sobre o mesmo tema. A iniciativa está baseada na Lei 14.457/22, que alterou a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e alterou a CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes) para CIPAA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e Assédio), que é obrigatória para todas as empresas, variando conforme grau de risco e quantidade de funcionários.
O manual da SMCC fornece uma série de orientações práticas e diretrizes para lidar com o assédio no trabalho.
Entre elas, destacam-se:
Identificação do assédio: Explicação clara sobre o que constitui assédio moral e sexual, incluindo exemplos de comportamentos abusivos e inaceitáveis no ambiente de trabalho.
Prevenção e sensibilização: A CIPAA deve realizar ações de capacitação, orientação e sensibilização dos empregados e empregadores de todos os níveis hierárquicos pelo menos uma vez a cada 12 meses.
Medidas a tomar: Orientações sobre o que fazer diante de casos de assédio, incluindo procedimentos para denúncia e suporte às vítimas.
Responsabilidades das empresas: Diretrizes sobre a formação e funcionamento da CIPAA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e Assédio), que é obrigatória em todos os estabelecimentos de saúde com mais de 20 empregados.
Exemplos de Dicas Práticas
Combate ao Assédio Moral: Atitudes como retirar a autonomia do colaborador, espalhar rumores, impor punições vexatórias e isolar fisicamente o colaborador são alguns dos exemplos de assédio moral que devem ser combatidos.
Combate ao Assédio Sexual: Exemplos incluem contatos físicos forçados, exibição de material pornográfico e propostas ou comentários indecorosos. O manual orienta sobre como identificar e responder a esses comportamentos de forma eficaz.
Conforme a SMCC, o manual reforça o compromisso da entidade com a segurança e o bem-estar dos profissionais de saúde. “Ao disponibilizar diretrizes claras e acessíveis, a instituição não apenas visa prevenir situações de assédio, mas também fortalecer uma cultura de respeito e igualdade dentro das instituições de saúde”, destaca.
