Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) avaliam o momento adequado para reagir ao indulto da graça concedido pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ). O benefício foi concedido por meio de um decreto 24 horas após o tribunal, por ampla maioria, condenar o parlamentar por ataques verbais e ameaças a integrantes da corte.
Cogitada, a ideia de uma resposta imediata perdeu força frente à constatação de que alimentaria o clima de tensão com Bolsonaro.
Para alguns dos ministros, o foco é assegurar que pelo menos as penas de perda de mandato e de direitos políticos impostas ao deputado vinguem. Há, no entanto, preocupação de que o episódio gere sensação de impunidade e percepção de que o presidente da República tem mais poder que o Supremo. O ato de Bolsonaro pegou ministros de surpresa. Nenhum dos 11 ministros se manifestou publicamente desde a publicação do decreto.
A palavra final sobre a possibilidade de Daniel Silveira sair candidato é do Judiciário, em especial da Justiça Eleitoral.
Isso terá que ser decidido no momento da análise do pedido de registro de candidatura, a partir de agosto. O presidente Jair Bolsonaro (PL) defendeu nesta sexta-feira (22) a sua decisão e classificou o ato como simbólico. “Ontem (quinta-feira) foi um dia importante para o nosso País. Não pela pessoa que estava em jogo [Silveira] ou por quem foi protagonista desse episódio, mas do simbolismo de que nós temos mais que o direito, nós temos a garantia da nossa liberdade”, afirmou.
As declarações foram dadas em uma solenidade em Porto Seguro de comemoração aos 522 anos da chegada dos portugueses ao Brasil, com exibição da Esquadrilha da Fumaça.
(Por Chico Bruno/Time Carlos Brickmann)
