A Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo (SEDS) concluiu o pagamento da segunda parcela do cofinanciamento do Programa SuperAção SP a 38 dos 49 municípios que aderiram à primeira onda da iniciativa. Juntos, eles receberam cerca de R$ 35,6 milhões referentes à segunda parcela do cofinanciamento estadual.
A primeira onda do SuperAção SP prevê R$ 110 milhões em cofinanciamento para os 49 municípios que aderiram ao programa. Eles estão localizados nas regiões metropolitanas de São Paulo, Campinas, Sorocaba e Baixada Santista. Desse total, cerca de R$ 92,6 milhões já foram pagos às cidades.
A cidade de Campinas, segundo dados oficiais, recebeu R$ 3,6 milhões na primeira parcela e R$ 1,3 milhão na segunda, totalizando até agora R$ 4,9 mihões.
Repasses
Os repasses servem para apoiar a ampliação e qualificação da oferta de serviços socioassistenciais, com prioridade para aqueles que são essenciais para remover barreiras à inclusão produtiva das famílias participantes do programa. Ou seja, os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS), Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), além de ações de atendimento domiciliar e outras estratégias de proteção social, utilizam os recursos.
O valor repassado a cada município corresponde a 50% da média dos valores previstos do cofinanciamento ordinário do Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS). Entre os critérios estão o porte da cidade e a estruturação e preparação da rede socioassistencial para a execução do SuperAção SP na cidade.
“Foram levados em conta critérios como a distribuição com base no número de habitantes do município e o número de famílias cadastradas no Cadastro Único (CadÚnico)”, explica Marcelo Salera Ricci, coordenador do SuperAção SP.
Para a secretária de Desenvolvimento Social, Andrezza Rosalém, a liberação da segunda parcela “reafirma o compromisso do Estado com uma política de assistência social contínua”.
“Esses recursos garantem que os municípios possam planejar, ampliar e qualificar os serviços socioassistenciais, assegurando atendimento mais próximo, eficiente e integrado às famílias em situação de vulnerabilidade”, afirma Andrezza.
A seleção dos 49 municípios na primeira onda considerou critérios como concentração de pobreza, Produto Interno Bruto (PIB) local e taxa de ocupação da população. Com investimentos de mais de R$ 1,5 bilhão, a expectativa é beneficiar cerca de 105 mil famílias até o final de 2027.
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